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Ferrão vence o Piauí no PV e assume a liderança do Grupo A7

  O  Ferroviário  venceu o  Piauí  por 2 a 1 e assumiu a liderança do Grupo A7 da competição. O Tubarão da Barra entrou em campo diante do Piauí, no Estádio Presidente Vargas, e conquistou mais um importante resultado na temporada. Os gols da vitória coral foram marcados por  Ciel99  e  Lucas Black . O primeiro gol saiu aos 30 minutos da etapa inicial. Em cobrança de falta, Ciel acertou um belo chute e abriu o placar para o Ferrão. A equipe adversária chegou ao empate ainda no primeiro tempo, em cobrança de pênalti, levando a partida para o intervalo em 1 a 1. Na segunda etapa, o Ferroviário voltou pressionando em busca da vitória. Aos 79 minutos, Lucas Black marcou o segundo gol coral e garantiu o triunfo por 2 a 1 diante da torcida. Com o resultado, o Ferroviário encerra o primeiro turno da competição na liderança do Grupo A7. O Ferrão volta a campo fora de casa diante do Piauí, no dia 11 de maio, às 19h, no Estádio Albertão, em Teresina.

Alece aprova projeto do Executivo que fortalece combate à violência contra a mulher e mais 17 proposições sobre a temática

  Votação ocorreu durante a sessão plenária desta quinta-feira (05/03) - Foto: Júnior Pio

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante a sessão desta quinta-feira (05/03), projeto de lei complementar (PLC) do Poder Executivo que altera a Lei Complementar n.º 47, de 16 de julho de 2004, que institui o Fundo de Defesa Social do Estado do Ceará (FDS) e cria o Conselho de Defesa Social do Estado do Ceará. A proposta prevê a inclusão expressa do fortalecimento das ações de enfrentamento à violência contra a mulher, bem como estabelece a destinação mínima de 5% (cinco por cento) dos recursos empenhados do fundo a essa finalidade.

De acordo com a PLC n.º 04/26, a medida confere estabilidade financeira e previsibilidade às ações desenvolvidas, assegurando que a política pública disponha de suporte orçamentário compatível com sua relevância social.

Também foram aprovados quatro projetos de lei (PL) de autoria do Poder Executivo, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

Do Poder Executivo, o n.º 18/26 altera a Lei n.º 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a transposição de Agentes Comunitários de Saúde para o quadro suplementar da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, aumentando o piso remuneratório e garantindo a percepção da Gratificação de Desempenho Institucional (GDI) aos agentes comunitários de saúde do Estado. Também do Executivo, o PL n.º 19/26 institui o Programa “SOS Mulher”, destinado à segurança preventiva da mulher vítima de violência no Ceará.

Do TCE Ceará, o PL n.º 20/26 promove a revisão geral constitucional dos cargos efetivos, dos cargos em comissão, dos proventos e das pensões da Corte de Contas; enquanto o n.º 21/26, do TJCE, promove a revisão geral da remuneração dos servidores públicos, ativos e inativos, pensionistas, inclusive do Quadro III, do Poder Judiciário do Ceará.

A Mesa Diretora da Alece teve aprovada três projetos de lei e um projeto de resolução. O PL n.º 126/26 promove a revisão geral da remuneração dos servidores públicos civis do Poder Legislativo; o PL n.º 127/26 fixa o valor do subsídio mensal do governador e da vice-governadora do Estado; enquanto o PL n.º 128/26 altera a Lei 17.091, de 14 de novembro de 2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), para aperfeiçoar as regras de progressão e promoção funcional.

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