Chocolates comercializados no Brasil terão de seguir percentuais mínimos de cacau na composição, previstos por lei. Além disso, os fabricantes precisarão informar, de forma clara, a quantidade do ingrediente nos rótulos dos produtos vendidos no país, sejam eles nacionais ou importados. A Lei nº 15.404/2026 , que define critérios para a produção, classificação e rotulagem de produtos derivados de cacau no Brasil, está publicada na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União . A norma entra passa a vigorar em 360 dias, período em que a indústria deverá se adaptar às novas exigências. Um dos principais avanços previstos é a obrigatoriedade de informar nos rótulos o percentual total de cacau do produto. De acordo com a lei, a indicação deverá aparecer na parte frontal da embalagem , ocupando pelo menos 15% da área e com destaque suficiente para facilitar a leitura. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp A info...
Operação Capital Limpa e Ordenada finaliza capinação de 94 km de avenidas em sete dias
No total, foram retiradas 47 toneladas de resíduos de 14 vias por meio das novas ações da operação
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais (Cegor), apresenta o balanço dos primeiros sete dias das novas ações da Operação Capital Limpa e Ordenada, que incluem a intensificação dos serviços de capina e varrição em importantes avenidas e ruas da cidade. Desde o dia 20 de abril, data do início da nova etapa, 14 avenidas já tiveram os serviços concluídos, totalizando 94,89 km de vias capinadas e varridas. O trabalho resultou na coleta de 47 toneladas de resíduos.
O reforço das atividades integra um plano contínuo de zeladoria urbana, com foco na remoção e no controle da vegetação espontânea e a remoção de resíduos intensificados durante o período chuvoso.
A força-tarefa já atuou nas avenidas Aluísio de Azevedo, Porto Velho, Genibaú, Senador Fernandes Távora, Lineu Machado, Urucutuba, Coronel Virgílio Nogueira, Pompílio Gomes, Radialista José Lima Verde e Bezerra de Menezes, além das ruas São Francisco (continuação da Urucutuba), Pedro Martins (continuação da Urucutuba), Oscar França e Santa Terezinha do Menino Jesus.
Atualmente, outras nove avenidas seguem com serviços em andamento, somando 105,8 km de meio-fio em processo de intervenção. Estão sendo contempladas as avenidas Audízio Pinheiro, Juscelino Kubitschek, Eduardo Girão, Castelo de Castro, Pontes Vieira, Engenheiro Santana Júnior, Almirante Henrique Sabóia e Coronel Carvalho, além da rua Oscar Araripe. A previsão é que os trabalhos sigam nessas vias até o dia 30 de abril, com continuidade dos trabalhos nos trechos restantes até o início de maio.
A ampliação do serviço conta com 230 garis com atuação diária, com estimativa de mais de 8 mil toneladas de resíduos retirados das vias ao fim de 60 dias. As ruas e avenidas que recebem os serviços foram definidas com base na maior movimentação da cidade, a partir de dados da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC); além das demandas registradas pelo Canal 156 e das solicitações formalizadas nas Centrais de Acolhimento das Secretarias Regionais.
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