*_AVISO DE PAUTA_* *Comitê da coligação "Ceará forte, do lado certo" é inaugurado nesta quinta-feira (13)* A coligação "Ceará forte, do lado certo" inaugura, nesta quinta-feira (13), a partir das 18h13, o seu comitê central, em Fortaleza. O evento contará com a presença do governador e candidato à reeleição Elmano de Freitas 13 (PT); a candidata a vice-governadora Gabriella Aguiar; o candidato à reeleição ao Senado, Cid Gomes; a candidata ao Senado, Luizianne Lins; o senador Camilo Santana; o coordenador da campanha, Chagas Vieira, deputados estaduais e federais, e mais de 100 prefeitos. *Serviço:* *Inauguração do comitê central da coligação "Ceará forte, do lado certo"* Local: Avenida Washington Soares, 2398 - Engenheiro Luciano Cavalcante - Fortaleza - CE Data: 20 de agosto (quinta-feira) Horário: 18h13
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará lançou, nesta quarta-feira, dia 09/09, edital de convocação para eleger os membros temporários da sociedade civil, representantes de 19 segmentos culturais, para compor o novo Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará (CEPC).
Pela nova lei, o Conselho Estadual de Política Cultural passa a ter também caráter deliberativo (diferentemente da condição anterior, de caráter consultivo) e, também, passa a ser composto majoritariamente por membros da sociedade civil.
O texto, que reformula a Lei do Conselho Estadual de Cultura (Lei nº 13.400/2003), foi elaborado pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, após amplo diálogo com artistas, produtores e sociedade civil em geral, através de consulta pública online, de reuniões na Secretaria e de um grupo de trabalho.
Esta é a primeira vez que o CEPC será formado a partir da normatização da lei nº 15.552/2014. A legislação em vigor fez três grandes alterações na formação do colegiado:
- O Conselho, antes consultivo, passa a ter natureza autônoma, consultiva, deliberativa e normativa
- A nova composição, antes com 22 componentes, será mais ampla, agora com 40 membros
- A maior parte dos integrantes passa a ser formada por representantes da sociedade civil
Para ampliar o número de inscritos e facilitar o acesso ao processo por parte dos moradores do Interior, a Secretaria da Cultura também lança um sistema inédito, via Internet, para credenciamento e votação pela web. O formato foi desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação da Secult. O sistema pode ser acessado, a partir do dia 10/09, pelo link: votaculturaceara.secult.ce.
Cronograma do edital:
Lançamento do Edital ..............................
Período de credenciamento virtual ................ 10/09 – 25/09/2015
Período de credenciamento
por meio físico ….............................
Período de solicitação de encontros
presenciais para debate de propostas …........ 10/09 – 25/09/2015
Período de encontros presenciais
para debate de propostas …...............…....... 13/10 – 20/10/2015
Votação via plataforma virtual ....................... 13/10 – 20/10/2015
Votação por meio físico ..............................
Resultado preliminar ..............................
Divulgação do Resultado final …................... 05/11/2015
Publicação do resultado final no DOE …....... 16/11/2015
Posse dos conselheiros eleitos …................. 17/11/2015