Kassio diz que não há alerta de interferência nas eleições brasileiras Presidente do TSE destacou transparência e normalidade do pleito André Richter - Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/10/2026 - 22:57 Brasília © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, afirmou neste domingo (4) que não foi constatada nenhuma intercorrência no primeiro turno das eleições que possa ser caracterizada como interferência estrangeira no pleito. Em coletiva de imprensa para apresentar um balanço sobre o trabalho da Justiça Eleitoral durante o dia de votação, o presidente disse que observadores internacionais que acompanharam o pleito confirmaram a transparência e a normalidade das eleições. “Não tivemos nenhuma intercorrência grave, os riscos climáticos [foram] afastados, e não tivemos nenhum alerta dos diversos setores do TSE acerca de interferência estrangeira. Não constatamos nenhum tipo de intervenção” afirmou. Ma...
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará lançou, nesta quarta-feira, dia 09/09, edital de convocação para eleger os membros temporários da sociedade civil, representantes de 19 segmentos culturais, para compor o novo Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará (CEPC).
Pela nova lei, o Conselho Estadual de Política Cultural passa a ter também caráter deliberativo (diferentemente da condição anterior, de caráter consultivo) e, também, passa a ser composto majoritariamente por membros da sociedade civil.
O texto, que reformula a Lei do Conselho Estadual de Cultura (Lei nº 13.400/2003), foi elaborado pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, após amplo diálogo com artistas, produtores e sociedade civil em geral, através de consulta pública online, de reuniões na Secretaria e de um grupo de trabalho.
Esta é a primeira vez que o CEPC será formado a partir da normatização da lei nº 15.552/2014. A legislação em vigor fez três grandes alterações na formação do colegiado:
- O Conselho, antes consultivo, passa a ter natureza autônoma, consultiva, deliberativa e normativa
- A nova composição, antes com 22 componentes, será mais ampla, agora com 40 membros
- A maior parte dos integrantes passa a ser formada por representantes da sociedade civil
Para ampliar o número de inscritos e facilitar o acesso ao processo por parte dos moradores do Interior, a Secretaria da Cultura também lança um sistema inédito, via Internet, para credenciamento e votação pela web. O formato foi desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação da Secult. O sistema pode ser acessado, a partir do dia 10/09, pelo link: votaculturaceara.secult.ce.
Cronograma do edital:
Lançamento do Edital ..............................
Período de credenciamento virtual ................ 10/09 – 25/09/2015
Período de credenciamento
por meio físico ….............................
Período de solicitação de encontros
presenciais para debate de propostas …........ 10/09 – 25/09/2015
Período de encontros presenciais
para debate de propostas …...............…....... 13/10 – 20/10/2015
Votação via plataforma virtual ....................... 13/10 – 20/10/2015
Votação por meio físico ..............................
Resultado preliminar ..............................
Divulgação do Resultado final …................... 05/11/2015
Publicação do resultado final no DOE …....... 16/11/2015
Posse dos conselheiros eleitos …................. 17/11/2015