Justiça Federal do Distrito Federal homologou neste sábado (4) o acordo entre o governo federal e o estado do Rio Grande do Sul que resultou no adiamento da aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que seria realizado no domingo (5). O adiamento foi anunciado na sexta-feira (3) pelo governo federal, após uma conciliação ser alcançada com o governo gaúcho e a Defensoria Pública da União (DPU), que havia aberto procedimento para apurar a situação causada pelas fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul ao longo da semana. O estado gaúcho contabiliza, até o momento, 57 mortes em decorrência dos temporais, bem como 74 pessoas feridas em ocorrências ligadas ao mau tempo. Centenas de bloqueios em estradas deixaram muitas comunidades isoladas e há falta de energia na capital, Porto Alegre. Pelo acordo firmado junto à Advocacia-Geral da União (AGU), o estado do Rio Grande do Sul e a DPU se abstêm de tomar medidas administrativas e judiciais contra o adiamen
As relações de trabalho estão cada vez mais complexas e exigem dos patrões e trabalhadores um conhecimento mínimo da legislação para que possam lidar da melhor forma com as questões do dia a dia. Com o objetivo de preparar e capacitar os donos de pequenos negócios, e os profissionais ligados ao setor de RH, Departamento Pessoal, que são os primeiros a receber demandas trabalhistas, a MBL Advogados estará ministrando o curso “Direito do Trabalho, Teoria e Prática”, durante o mês de maio. Tendo como instrutores a especialista em Advocacia Contenciosa e Consultiva Pública, Dra. Roberta Brandão, e o pós-graduado em Direito e Processo Tributário, Dr. Antônio Prudente, o curso será ministrado sempre às quartas-feiras, na sede do Escritório, das 14h às 18h, com carga horária total de 16 horas.
O treinamento abordará as noções básicas do Direito, além de aprofundar todas as questões do âmbito do Direito do Trabalho como princípios constitucionais e doutrinários, trabalho temporário, terceirização, parcelas salariais típicas e atípicas, parcelas salariais dissimuladas e não salariais, jornada de trabalho, repouso semanal, feriados, prazos para pagamento das verbas rescisórias, homologação, dentre outros. As inscrições podem ser realizadas através do e-mail mbl@mbl.adv.br.
O advogado e sócio diretor da MBL Advogados, Gabriel Magalhães Bezerra, ressalta a necessidade desse tipo de capacitação: “Nós queremos contribuir com a prevenção em todos os ambientes da empresa, e desta vez, atentaremos aos que estão mais ligados às demandas trabalhistas. Muitos desconhecem a forma de tratamento do conteúdo que lhes chega; nosso intuito é orientar como melhor lidar com os aspectos materiais e processuais práticos”.
Sobre a MBL AdvogadosFundado em 2001 e sediado no mais importante centro comercial e financeiro da cidade de Fortaleza, o MBL Advogados é um escritório jurídico com expertise e sólida reputação pela qualidade dos serviços prestados, destacando-se por atuar com inteligência, agilidade e eficiência, buscando a prevenção e a conciliação dos conflitos através de soluções inovadoras e estratégias que atendam às necessidades de seus clientes, de forma personalizada.
MBL Advogados - Curso de Direito do Trabalho
Datas: 04, 11,18, 25 de maio
Horário: das 14h às 18h
Local: MBL Advogados - Av. Dom Luís, 300, L2, conjunto 226 - Aldeota - Shopping Avenida