A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de botar tornozeleira no ex-presidente Jair Bolsonaro não deve comprometer as negociações sobre o tarifaço dos Estados Unidos, disse nesta sexta-feira (18) o vice-presidente Geraldo Alckmin . Ele deu as declarações após se reunir com representantes dos setores de mineração e de energia, dois segmentos que serão bastante afetados pelas medidas do governo de Donald Trump. Em entrevista nesta noite, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços disse que o governo continuará a apostar no diálogo e na negociação. Alckmin lembrou que os Poderes são separados e que o Executivo não pode interferir em decisões do Judiciário. “[A decisão de Moraes] não pode e não deve [afetar as negociações comerciais], porque a separação dos Poderes é a base do Estado, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos. Os poderes são independentes. Não há relação entre uma questão política ou jurídica ...
As relações de trabalho estão cada vez mais complexas e exigem dos patrões e trabalhadores um conhecimento mínimo da legislação para que possam lidar da melhor forma com as questões do dia a dia. Com o objetivo de preparar e capacitar os donos de pequenos negócios, e os profissionais ligados ao setor de RH, Departamento Pessoal, que são os primeiros a receber demandas trabalhistas, a MBL Advogados estará ministrando o curso “Direito do Trabalho, Teoria e Prática”, durante o mês de maio. Tendo como instrutores a especialista em Advocacia Contenciosa e Consultiva Pública, Dra. Roberta Brandão, e o pós-graduado em Direito e Processo Tributário, Dr. Antônio Prudente, o curso será ministrado sempre às quartas-feiras, na sede do Escritório, das 14h às 18h, com carga horária total de 16 horas.
O treinamento abordará as noções básicas do Direito, além de aprofundar todas as questões do âmbito do Direito do Trabalho como princípios constitucionais e doutrinários, trabalho temporário, terceirização, parcelas salariais típicas e atípicas, parcelas salariais dissimuladas e não salariais, jornada de trabalho, repouso semanal, feriados, prazos para pagamento das verbas rescisórias, homologação, dentre outros. As inscrições podem ser realizadas através do e-mail mbl@mbl.adv.br.
O advogado e sócio diretor da MBL Advogados, Gabriel Magalhães Bezerra, ressalta a necessidade desse tipo de capacitação: “Nós queremos contribuir com a prevenção em todos os ambientes da empresa, e desta vez, atentaremos aos que estão mais ligados às demandas trabalhistas. Muitos desconhecem a forma de tratamento do conteúdo que lhes chega; nosso intuito é orientar como melhor lidar com os aspectos materiais e processuais práticos”.
Sobre a MBL AdvogadosFundado em 2001 e sediado no mais importante centro comercial e financeiro da cidade de Fortaleza, o MBL Advogados é um escritório jurídico com expertise e sólida reputação pela qualidade dos serviços prestados, destacando-se por atuar com inteligência, agilidade e eficiência, buscando a prevenção e a conciliação dos conflitos através de soluções inovadoras e estratégias que atendam às necessidades de seus clientes, de forma personalizada.
MBL Advogados - Curso de Direito do Trabalho
Datas: 04, 11,18, 25 de maio
Horário: das 14h às 18h
Local: MBL Advogados - Av. Dom Luís, 300, L2, conjunto 226 - Aldeota - Shopping Avenida