O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Alcântaras, instaurou, na última quarta-feira (20/05), Notícia de Fato para apurar possível prática de violência sexual cometida por um professor da rede pública municipal de ensino de Alcântaras. As vítimas seriam estudantes e os fatos teriam ocorrido em 2025. O MP tomou ciência do caso após relatos de alunos que participaram de palestra da campanha Maio Laranja, realizada na própria escola no último dia 18 de maio, ministrada pelo próprio promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência da Região Norte (Nuavv Norte), também designado para atuar na Promotoria de Justiça de Alcântaras. As estudantes que relataram o caso o fizeram espontaneamente ao promotor de Justiça, que cobrou que a escola apresentasse as medidas adotadas. O professor foi afastado das funções no dia da realização da palestra. O caso também será acompanhado pelo Nuavv Norte, que aguarda o repasse de m...
Acompanhado do governador Camilo Santana, o deputado federal Danilo Forte (PSB-CE) debateu a modernização da lei das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) no Ministério do Planejamento na tarde desta quinta-feira, 9. Ao todo, o Brasil dispõe de 22 distritos industriais. Mas, atualmente, o Estado do Ceará é o único que detém uma zona em operação, com quatro grandes empresas. Ao ministro Dyogo Oliveira, o deputado cearense solicitou ainda a reafirmação do acordo Brasil-China que poderá resultar na instalação de uma refinaria no Estado, partindo de estudos.
Segundo informações obtida por Danilo, 25 empresas brasileiras e de outros países aguardam pela modernização da ZPE por meio de projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados e que, entre outras medidas, permitirá que empresas de serviço possam instalar-se no distrito localizado nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia. "Se aprovada a reforma desta lei prevemos ainda que o índice de importações, atualmente previsto em caráter obrigatório de 20% de tudo que é produzido na ZPE, passe para 40%. Isso tudo significa maior arrecadação de ICMS para os municípios e geração de emprego e renda para a população", lembrou o deputado.
No encontro que contou ainda com a presença dos secretários Mauro Filho (Fazenda) e Antônio Balhmann (Assuntos Internacionais) Danilo e o governador cearense alertaram para a reafirmação do acordo Brasil-China, que dispõe sobre estudos sobre o projeto da refinaria do Ceará, financiado por bancos chineses. Dyogo garantiu autorização para o seguimento do acordo firmado no ano passado.