A programação do Festival Juaforró chegou à Zona Rural de Juazeiro do Norte na última sexta-feira, 3, e no sábado, 4, com atividades realizadas nos sítios São Gonçalo e Carás do Umarí. Os eventos reuniram apresentações musicais, quadrilhas juninas e manifestações da cultura popular, além de incentivar a comercialização de alimentos produzidos na região. No Sítio São Gonçalo, apresentaram-se os cantores Alisson Feroz, Ciço Catolé e Nó Cego. A programação também contou com as apresentações da Quadrilha Senhor Callou e Comunidade e da Quadrilha Arte Junina, que celebraram as tradições nordestinas e envolveram jovens da comunidade. Já no Sítio Carás do Umarí, a noite foi animada pelos cantores Cícero Catolé e Antônio Cristian. A apresentação cultural ficou por conta do grupo de xaxado Os Cangaceiros do Cariri, que levou ao público uma das manifestações populares mais tradicionais do Nordeste. As atividades na Zona Rural integram a programação do Festival Juaforró e buscam descentrali...
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta terça-feira (20/02), projeto de lei que cria a Vara de Delitos Praticados por Organizações Criminosas. O texto agora segue para sanção do governador. A unidade terá sede em Fortaleza, abrangerá casos registrados em todo o Estado e funcionará no Fórum Clóvis Beviláqua.
A previsão é de que a unidade esteja funcionando em 180 dias. A sessão foi conduzida pelo 1º vice-presidente da Assembleia e relator da matéria, deputado Tin Gomes. O parlamentar ressaltou a relevância da medida: “todo esforço que o Tribunal de Justiça, em conjunto com o Governo do Estado e o Ministério Público, possa fazer para agilizar os julgamentos e ter um Ceará mais tranquilo é válido”.
Para o deputado Evandro Leitão, a criação da vara vai contribuir para a redução dos crimes e diminuir a sensação de impunidade: “significa que haverá profissionais especializados e dedicados integralmente aos processos de crime organizado, atendendo ao anseio da sociedade no sentido de que as pessoas que cometem esse ato criminoso recebam uma resposta praticamente imediata do Poder Judiciário”, afirmou.
A matéria, de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve análise do Pleno no dia 1º de fevereiro, quando foi deliberada por unanimidade. A nova estrutura terá titularidade coletiva (formada por três juízes). A competência será exclusiva para processar e julgar crimes definidos na legislação federal que trata dos delitos de grupos criminosos, prevalecendo sobre a atuação das demais varas, ressalvando os assuntos constitucionalmente atribuídos à infância e à juventude, bem como ao Tribunal do Júri.
Os juízes decidirão e assinarão, de forma conjunta, todos os atos judiciais, sem referência a voto divergente. Os atos sem conteúdo decisório poderão ser assinados por quaisquer dos magistrados.
Para viabilizar a medida, foram criados os seguintes cargos: três de juiz de Entrância Final, três de assistente de magistrado, um de diretor e três de apoio técnico. A proposição do TJCE atende à Recomendação nº 3/2006, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e possibilita a criação de juízo especializado, a exemplo do que já fizeram os Tribunais de Alagoas, Pará, Bahia, Roraima, Santa Catarina e Maranhão.
Com informações do Tribuna de Justiça do Ceará.
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