Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
"Nos primeiros seis meses deste ano morreram mais pessoas nas rodovias federais, no Ceará, do que no mesmo período de 2006. A revelação foi feita por meio das estatísticas apresentadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em entrevista coletiva, nesta sexta-feira de manhã. E o aumento foi significativo, de quase 40 por cento. no número de mortes. Entre janeiro e junho de 2006 foram registrados 966 acidentes nas rodovias federais no Estado, com um total de 818 feridos e 66 mortos. No mesmo período deste ano ocorreram 1.058 acidentes, com 771 feridos e 92 mortos. Para o inspetor Ubiratan de Paula, superintendente regional da PRF, o aumento no número de acidentes “se deu principalmente pelas melhorias nas rodovias - que ‘favorece’ o excesso de velocidade e pelas invasões de terrenos próximos à BR-116, o que ocasionou aumento da população nessa área em torno da rodovia.” Além disso, segundo o inspetor Stênio Pires, chefe da Seção de Policiamento e Fiscalização da PRF, “houve um aumento significativo na frota de veículos e a crise na aviação civil está fazendo com que as pessoas procurem as rodovias para viajar.” Os meses deste ano em que ocorreram mais acidentes foram junho, maio e abril. Em 2006, maio, abril e março. O mês deste ano em que foi registrado o maior número de mortes no trânsito foi abril. "
Fonte: Portal Verdes Mares
Comentário: O trânsito mata muito mais do que acidentes de avião. Os números de vítimas fatais são bem maiores do que os registrados em desastres aéreos e em guerrilhas. Por isso, que ingerir álcool e depois dirigir é uma atitude perigosa. Ultrapassagens sem segurança também contribuem para elevar os índices de morte. O motorista deve ser mais cidadão nas estradas.
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