O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado. A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...
INTERIOR
"O DNOCS publicou edital anunciando a execução da desapropriação de terras, benfeitorias e coberturas vegetais, inseridos em área rural, abrangidas pela construção da barragem Figueiredo, localizada nos municípios de Alto Santo, Ererê, Iracema e Potiretama, no estado do Ceará, declarados de utilidade pública pelo Governo Federal, dando início efetivo às ações envolvendo a construção desse importante reservatório no Vale do Jaguaribe. O edital convida os interessados a comparecerem, dentro do prazo de trinta dias, à Coordenadoria Estadual do DNOCS, na rua dos Tabajaras, nº11, em Fortaleza.A barragem será construída no rio do mesmo nome e terá capacidade de acumular 519,6 milhões de metros cúbicos de água – se tornando a 5ª maior do Estado – com investimentos da ordem de R$ 120 milhões, possibilitando o abastecimento d'água às populações dos municípios em seu entorno, além de piscicultura e uma irrigação de cerca de 10.000 hectares. Segundo o diretor-geral do DNOCS, Elias Fernandes, o reservatório trará um impacto positivo para o Baixo Jaguaribe pois será um complemento hídrico da barragem do Castanhão. De acordo com o diretor do Departamento, a obra está sendo solicitada para integrar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal."
Fonte: Site Notícias do Vale
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