Foto: Antônio Augusto/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou os acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os militares Márcio Nunes de Resende Jr. e Ronald Ferreira de Araújo Jr. na Ação Penal (AP) 2696 , sobre a tentativa de golpe de Estado. Eles integraram o Núcleo 3, formado por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal. Em novembro do ano passado, a Primeira Turma do STF condenou os dois militares por associação criminosa e incitação das Forças Armadas contra os Poderes constitucionais, delitos considerados de menor gravidade. Por essa razão, eles puderam substituir as penas por Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) ajustados com o Ministério Público, tendo em vista que houve confissão dos crimes praticados e foram atendidos os demais requisitos previ...
INTERIOR
"O DNOCS publicou edital anunciando a execução da desapropriação de terras, benfeitorias e coberturas vegetais, inseridos em área rural, abrangidas pela construção da barragem Figueiredo, localizada nos municípios de Alto Santo, Ererê, Iracema e Potiretama, no estado do Ceará, declarados de utilidade pública pelo Governo Federal, dando início efetivo às ações envolvendo a construção desse importante reservatório no Vale do Jaguaribe. O edital convida os interessados a comparecerem, dentro do prazo de trinta dias, à Coordenadoria Estadual do DNOCS, na rua dos Tabajaras, nº11, em Fortaleza.A barragem será construída no rio do mesmo nome e terá capacidade de acumular 519,6 milhões de metros cúbicos de água – se tornando a 5ª maior do Estado – com investimentos da ordem de R$ 120 milhões, possibilitando o abastecimento d'água às populações dos municípios em seu entorno, além de piscicultura e uma irrigação de cerca de 10.000 hectares. Segundo o diretor-geral do DNOCS, Elias Fernandes, o reservatório trará um impacto positivo para o Baixo Jaguaribe pois será um complemento hídrico da barragem do Castanhão. De acordo com o diretor do Departamento, a obra está sendo solicitada para integrar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal."
Fonte: Site Notícias do Vale
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