DEFINIDAS ENTIDADES DA SUBCOMISSÃO NO CEARÁ

COTIDIANO

"A Subcomissão Permanente para o Ceará, que teve a criação anunciada, no dia 13 de novembro, em Brasília, durante reunião do Conselho de Defesa da Pessoa Humana e, ligada à Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República sai da forma embrionária e, começa a tomar corpo com poder de ação junto à Justiça do Ceará. A Subcomissão terá a função de analisar, acompanhar e discutir os processos de crimes com características de pistolagem, chacina, hediondos, pedofilia entre outros.A concepção do grupo composto por várias entidades da sociedade civil é a garantia que a Secretaria Nacional de Direitos Humanos pretende cimentar a cultura de que os crimes que abalaram o estado precisam ser punidos na forma do que estipula a Constituição. “O Ceará hoje está no mapa da criminalidade em que se nominam chacina, pedofilia, pistolagem, prostituição, tráfico de drogas e, outras barbáries”, expressou um membro que integrará a futura Subcomissão.Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil/CE; Centro de Defesa da Criança e do Adolescente - Cedeca/CE; Instituto Brasileiro de Defesa da Cidadania – Ibradec; Comissão Brasileira de Justiça e Paz/CE; Central Única das Favelas – Cufas/CE; Ministério Público Estadual; Ministério Público Federal; Comissão dos Direitos Humanos da Assembléia Legislativa /CE e, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social/CE, terão representantes na Subcomissão que está sendo criada. “Essas entidades serão representadas por dois nomes. Um titular e, um suplente” revelou a fonte que preferiu manter a identidade preservada.A resolução ministerial deverá ser assinada pelo Ministro Paulo Vanuchi, da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos e publicada através do Diário Oficial da União. “Após isso, a comunicação será enviada ao governador Cid Gomes e, ao Secretário da Segurança Roberto Monteiro para que a Casa Civil em ato solene dê posse aos integrantes da Subcomissão”, informou a mesma fonte.Ao governo do Ceará ainda caberá a decisão de escolher também dois integrantes da Secretaria de Segurança Pública, sendo utilizado o mesmo critério de escolhas anteriores. O atual Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Federal, deputado Luís Couto (PT) deverá se integrar às atividades da Subcomissão. “O deputado Luis Couto conhece de perto toda a problemática dos crimes ocorridos no Ceará. Esteve em várias oportunidades e, manifestou desejo de acompanhar e, orientar a Subcomissão nestes primeiros momentos”, ponderou o interlocutor."

Fonte: Portal Ceará Agora