Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo relacionado à exigência de aprovação da distribuição de lucros e dividendos previsto na Lei 15.270/2025, que alterou regras do Imposto de Renda. A decisão, tomada nesta sexta-feira (26) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7912 e 7914 , será submetida a referendo do Pleno do STF na sessão virtual marcada para 13/02 a 24/02/2026. As ações, apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), respectivamente, questionam trechos da lei que condicionam a isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos apurados no ano de 2025 à aprovação dessa distribuição até o próximo dia 31/12. Ao examinar o caso, o ministro destacou que essa exigência antecipa, de forma significativa, procedimentos previstos na legislação societária. Pela Lei das Sociedades...
COTIDIANO
"O movimento era considerado tranqüilo no final desta tarde nos principais aeroportos do País. Segundo boletim divulgado pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), até as 17 horas, dos 1.339 vôos programados, 118 apresentaram atraso superior a uma hora, o que corresponde a 8 8% do total, enquanto 79 foram cancelados - 5,9% do total.A estatal informou que o movimento deve começar a se intensificar a partir de amanhã. A estimativa da Infraero é que, por dia, passem cerca de 41 mil passageiros no aeroporto de Brasília (DF), 41,2 mil em Congonhas (SP) e 41,3 mil no Galeão (RJ). Já no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), o movimento deverá ser ainda maior, com aproximadamente 64 mil pessoas por dia.Em Fortaleza, dos 40 vôos previstos para esta quinta-feira, quatro estão atrasados e dois (5%) foram cancelados.Hoje, até as 17 horas, o Aeroporto de Congonhas, na capital paulista, registrou atrasos em oito (4,4%) das 180 partidas programadas. Já os cancelamentos correspondem a 22 vôos, o que representa 12,2% do total. No Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos entre os 168 vôos programados, 13,1% saíram atrasados e 3% foram cancelados.No Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, dos 53 vôos programados, nove (17%) foram cancelados e nenhum saiu atrasado. No Galeão, também no Rio, a Infraero informou que os atrasos atingiram 5,9% dos vôos e os cancelamentos, 5,9% das partidas programadas. Em Brasília, 14,6% das embarcações foram afetadas pelos atrasos, até as 17 horas. Em Porto Alegre os índices de vôos com atrasos e cancelamentos foram de 8,2% e 6,1%, respectivamente. Já em Curitiba, 9,4% dos vôos foram cancelados e 7,8% saíram fora do horário programado."
Fonte: Agência Estado
"O movimento era considerado tranqüilo no final desta tarde nos principais aeroportos do País. Segundo boletim divulgado pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), até as 17 horas, dos 1.339 vôos programados, 118 apresentaram atraso superior a uma hora, o que corresponde a 8 8% do total, enquanto 79 foram cancelados - 5,9% do total.A estatal informou que o movimento deve começar a se intensificar a partir de amanhã. A estimativa da Infraero é que, por dia, passem cerca de 41 mil passageiros no aeroporto de Brasília (DF), 41,2 mil em Congonhas (SP) e 41,3 mil no Galeão (RJ). Já no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), o movimento deverá ser ainda maior, com aproximadamente 64 mil pessoas por dia.Em Fortaleza, dos 40 vôos previstos para esta quinta-feira, quatro estão atrasados e dois (5%) foram cancelados.Hoje, até as 17 horas, o Aeroporto de Congonhas, na capital paulista, registrou atrasos em oito (4,4%) das 180 partidas programadas. Já os cancelamentos correspondem a 22 vôos, o que representa 12,2% do total. No Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos entre os 168 vôos programados, 13,1% saíram atrasados e 3% foram cancelados.No Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, dos 53 vôos programados, nove (17%) foram cancelados e nenhum saiu atrasado. No Galeão, também no Rio, a Infraero informou que os atrasos atingiram 5,9% dos vôos e os cancelamentos, 5,9% das partidas programadas. Em Brasília, 14,6% das embarcações foram afetadas pelos atrasos, até as 17 horas. Em Porto Alegre os índices de vôos com atrasos e cancelamentos foram de 8,2% e 6,1%, respectivamente. Já em Curitiba, 9,4% dos vôos foram cancelados e 7,8% saíram fora do horário programado."
Fonte: Agência Estado
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