O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a confirmação da validade do decreto que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 96 também requer a anulação do decreto legislativo que barrou o aumento do tributo. Na petição, o presidente, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), pede a concessão de uma liminar (decisão provisória e urgente) para suspender os efeitos do decreto do Congresso Nacional e restabelecer o aumento do IOF. No mérito, busca a confirmação da constitucionalidade da elevação das alíquotas e a declaração de inconstitucionalidade do decreto legislativo. O Decreto Legislativo 176/2025 foi aprovado pelo Congresso em 25 de junho e sustou os efeitos do Decreto 12.499, editado pelo presidente Lula, no início do mês passado, estabelecendo o aumento do imposto. Segundo a AGU, o aumento do IOF é prerrogativa do chefe do E...
COTIDIANO
"O movimento era considerado tranqüilo no final desta tarde nos principais aeroportos do País. Segundo boletim divulgado pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), até as 17 horas, dos 1.339 vôos programados, 118 apresentaram atraso superior a uma hora, o que corresponde a 8 8% do total, enquanto 79 foram cancelados - 5,9% do total.A estatal informou que o movimento deve começar a se intensificar a partir de amanhã. A estimativa da Infraero é que, por dia, passem cerca de 41 mil passageiros no aeroporto de Brasília (DF), 41,2 mil em Congonhas (SP) e 41,3 mil no Galeão (RJ). Já no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), o movimento deverá ser ainda maior, com aproximadamente 64 mil pessoas por dia.Em Fortaleza, dos 40 vôos previstos para esta quinta-feira, quatro estão atrasados e dois (5%) foram cancelados.Hoje, até as 17 horas, o Aeroporto de Congonhas, na capital paulista, registrou atrasos em oito (4,4%) das 180 partidas programadas. Já os cancelamentos correspondem a 22 vôos, o que representa 12,2% do total. No Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos entre os 168 vôos programados, 13,1% saíram atrasados e 3% foram cancelados.No Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, dos 53 vôos programados, nove (17%) foram cancelados e nenhum saiu atrasado. No Galeão, também no Rio, a Infraero informou que os atrasos atingiram 5,9% dos vôos e os cancelamentos, 5,9% das partidas programadas. Em Brasília, 14,6% das embarcações foram afetadas pelos atrasos, até as 17 horas. Em Porto Alegre os índices de vôos com atrasos e cancelamentos foram de 8,2% e 6,1%, respectivamente. Já em Curitiba, 9,4% dos vôos foram cancelados e 7,8% saíram fora do horário programado."
Fonte: Agência Estado
"O movimento era considerado tranqüilo no final desta tarde nos principais aeroportos do País. Segundo boletim divulgado pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), até as 17 horas, dos 1.339 vôos programados, 118 apresentaram atraso superior a uma hora, o que corresponde a 8 8% do total, enquanto 79 foram cancelados - 5,9% do total.A estatal informou que o movimento deve começar a se intensificar a partir de amanhã. A estimativa da Infraero é que, por dia, passem cerca de 41 mil passageiros no aeroporto de Brasília (DF), 41,2 mil em Congonhas (SP) e 41,3 mil no Galeão (RJ). Já no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), o movimento deverá ser ainda maior, com aproximadamente 64 mil pessoas por dia.Em Fortaleza, dos 40 vôos previstos para esta quinta-feira, quatro estão atrasados e dois (5%) foram cancelados.Hoje, até as 17 horas, o Aeroporto de Congonhas, na capital paulista, registrou atrasos em oito (4,4%) das 180 partidas programadas. Já os cancelamentos correspondem a 22 vôos, o que representa 12,2% do total. No Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos entre os 168 vôos programados, 13,1% saíram atrasados e 3% foram cancelados.No Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, dos 53 vôos programados, nove (17%) foram cancelados e nenhum saiu atrasado. No Galeão, também no Rio, a Infraero informou que os atrasos atingiram 5,9% dos vôos e os cancelamentos, 5,9% das partidas programadas. Em Brasília, 14,6% das embarcações foram afetadas pelos atrasos, até as 17 horas. Em Porto Alegre os índices de vôos com atrasos e cancelamentos foram de 8,2% e 6,1%, respectivamente. Já em Curitiba, 9,4% dos vôos foram cancelados e 7,8% saíram fora do horário programado."
Fonte: Agência Estado
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