Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação do diploma de Heitor Rodrigo Pereira Freire (União Brasil-CE), eleito suplente de deputado federal nas Eleições 2022, por arrecadação e gastos Ilícitos com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral. A decisão desta quinta-feira (21) foi unânime. Baixe aqui as fotos da sessão . O colegiado também determinou a anulação dos votos do candidato, a retotalização dos votos e a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, com o cumprimento imediato da decisão, independente de publicação. O Plenário do TSE acompanhou o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, que divergiu parcialmente da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Isso porque, embora tenha determinado a cassação, o tribunal regional havia afastado a nulidade dos votos do candidato, afirmando que deveriam ser mantidos válidos e computados para o União Brasil. Voto do relator Ao exa...
POLÍCIA
"A Secretaria da Justiça do Estado reabre nesta sexta-feira o pavilhão 7 do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), que havia sido destruído por detentos na rebelião de 24 de julho passado. Os presos rebelados incendiaram e destruíram praticamente todos os compartimentos, que foram reformados em caráter emergencial. O prejuízo para o contribuinte foi de cerca de R$ 1 milhão. Só na obra, aliás. É que outras onerosas medidas, como a transferência de todos os internos do pavilhão 7 para outros presídios, tiveram de ser bancadas pelo erário. Agora, serão disponibilizadas novamente mais de 200 vagas. Mas as despesas não vão parar por aí. É que na rebelião de seis meses atrás o pavilhão 8 também foi depredado. O edital de licitação para a reconstrução dessa ala será publicado em 9 de janeiro. O investimento que a Sejus terá de fazer na obra está estimado em R$ 966 mil. O secretário Marcos Cals disse à Coluna que a imprensa terá acesso nesta sexta-feira as instalações reformadas."
Fonte: Coluna Comunicado, do Diário do Nordeste
"A Secretaria da Justiça do Estado reabre nesta sexta-feira o pavilhão 7 do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), que havia sido destruído por detentos na rebelião de 24 de julho passado. Os presos rebelados incendiaram e destruíram praticamente todos os compartimentos, que foram reformados em caráter emergencial. O prejuízo para o contribuinte foi de cerca de R$ 1 milhão. Só na obra, aliás. É que outras onerosas medidas, como a transferência de todos os internos do pavilhão 7 para outros presídios, tiveram de ser bancadas pelo erário. Agora, serão disponibilizadas novamente mais de 200 vagas. Mas as despesas não vão parar por aí. É que na rebelião de seis meses atrás o pavilhão 8 também foi depredado. O edital de licitação para a reconstrução dessa ala será publicado em 9 de janeiro. O investimento que a Sejus terá de fazer na obra está estimado em R$ 966 mil. O secretário Marcos Cals disse à Coluna que a imprensa terá acesso nesta sexta-feira as instalações reformadas."
Fonte: Coluna Comunicado, do Diário do Nordeste
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