Após ação do MP do Ceará, Justiça convoca consumidores enganados por consórcio “Compra Premiada” para requererem indenização 11 de agosto de 2026 3 min de leitura Após ação do MP do Ceará, a Justiça determinou a publicação de edital para convocar consumidores prejudicados por um esquema de pirâmide financeira operado pela Eletromil Comércio de Utilidades do Lar Ltda. e pela Eletrofácil Comércio de Eletrodomésticos Ltda, que tinham sede em Sobral, mas atuavam em várias cidades do estado. A medida, determinada pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca, busca dar ampla divulgação à condenação definitiva das empresas e informar os consumidores sobre a possibilidade de solicitar o recebimento das indenizações reconhecidas na sentença. A decisão é resultado de Ação Civil Pública ajuizada pelo MP do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Sobral, após investigação sobre o consórcio “Compra Premiada”. Segundo as apurações, consumidores eram atraídos pela promessa de rece...
POLÍTICA
"A prefeita Luizianne Lins (PT) acaba de criar o Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico-Cultural (COMPHIC). O organismo será formado por 17 representantes de entidades representativas da sociedade, entre elas o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-CE), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), a Associação dos Geógrafos do Brasil (AGB-CE), a Associação Nacional dos Profissionais Universitários de História (ANPUH-CE), além do Governo do Estado, por meio das secretarias de Cultura (Secult) e de Turismo (Setur).O Conselho vai deliberar sobre o tombamento e o registro de bens culturais, além de formular diretrizes para a política de preservação e valorização dos bens culturais e de promover a estratégia de fiscalização da preservação e do uso dos bens tombados ou registrados."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
"A prefeita Luizianne Lins (PT) acaba de criar o Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico-Cultural (COMPHIC). O organismo será formado por 17 representantes de entidades representativas da sociedade, entre elas o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-CE), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), a Associação dos Geógrafos do Brasil (AGB-CE), a Associação Nacional dos Profissionais Universitários de História (ANPUH-CE), além do Governo do Estado, por meio das secretarias de Cultura (Secult) e de Turismo (Setur).O Conselho vai deliberar sobre o tombamento e o registro de bens culturais, além de formular diretrizes para a política de preservação e valorização dos bens culturais e de promover a estratégia de fiscalização da preservação e do uso dos bens tombados ou registrados."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
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