Refis 2026: Governo do Ceará propõe descontos de até 100% em multas e juros 21 de outubro de 2026 – 09:58 #Descontos #juros #Multas #Refis 2026 #SEFAZ Texto: Larissa Falcão - Casa Civil Foto: Carlos Gibaja - Casa Civil Compartilhar: Refis 2026 oferece condições especiais para ajudar os cearenses a regularizar dívidas tributárias Nesta quarta-feira (21), o governador Elmano de Freitas encaminhou à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) um Projeto de Lei relacionado ao Programa de Recuperação Fiscal do Governo do Ceará (Refis) 2026. A proposta prevê descontos de até 100% em multas e juros, além de opções de pagamento à vista ou parcelado, para débitos com fato gerador até 30 de abril de 2026. De acordo com o governador, o Refis 2026 oferece aos contribuintes a oportunidade de regularizar dívidas tributárias, ao mesmo tempo que contribui para a melhoria do ambiente de negócios e a capacidade de investimento no Ceará. “Assinei e estou encaminhando para a Assembleia Legislativa o p...
ECONOMIA
"A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda e a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça recomendaram nesta segunda-feira ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a aprovação, sem restrições, da parceria entre a Companhia Vale do Rio Doce e a empresa sul-coreana Dongkuk Mill. O acordo foi assinado em novembro do ano passado e prevê a construção de uma usina siderúrgica no distrito industrial de Pecém, no Ceará. A Companhia Siderúrgica Pecém vai substituir o projeto da Ceará Steel, emperrado por conta do imbróglio envolvendo o uso de gás no processo siderúrgico.O novo projeto utilizará o carvão, segundo o presidente da Vale, Roger Agnelli, conforme anunciou em novembro em uma solenidade no Palácio do Planalto. À época, o executivo disse que o projeto prevê investimentos de US$ 2 bilhões e uma produção inicial de 2 5 milhões de toneladas anuais de placas de aço, podendo ser expandida para até 5 milhões de toneladas ao ano.Esse projeto se somou a uma série de outros investimentos feitos pela Vale em parceria com outras empresas siderúrgicas e trará um crescimento de 70% na produção siderúrgica brasileira. As empresas informaram às secretarias, durante a instrução, que o projeto se insere no contexto mundial de deslocamento de plataformas exportadoras de placas de aço para países que, como o Brasil, têm maior competitividade na etapa inicial de produção. O julgamento da operação não tem ainda data prevista pelo Cade."
Fonte: Agência Estado
"A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda e a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça recomendaram nesta segunda-feira ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a aprovação, sem restrições, da parceria entre a Companhia Vale do Rio Doce e a empresa sul-coreana Dongkuk Mill. O acordo foi assinado em novembro do ano passado e prevê a construção de uma usina siderúrgica no distrito industrial de Pecém, no Ceará. A Companhia Siderúrgica Pecém vai substituir o projeto da Ceará Steel, emperrado por conta do imbróglio envolvendo o uso de gás no processo siderúrgico.O novo projeto utilizará o carvão, segundo o presidente da Vale, Roger Agnelli, conforme anunciou em novembro em uma solenidade no Palácio do Planalto. À época, o executivo disse que o projeto prevê investimentos de US$ 2 bilhões e uma produção inicial de 2 5 milhões de toneladas anuais de placas de aço, podendo ser expandida para até 5 milhões de toneladas ao ano.Esse projeto se somou a uma série de outros investimentos feitos pela Vale em parceria com outras empresas siderúrgicas e trará um crescimento de 70% na produção siderúrgica brasileira. As empresas informaram às secretarias, durante a instrução, que o projeto se insere no contexto mundial de deslocamento de plataformas exportadoras de placas de aço para países que, como o Brasil, têm maior competitividade na etapa inicial de produção. O julgamento da operação não tem ainda data prevista pelo Cade."
Fonte: Agência Estado
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.