Para expandir serviços no interior do país, a Justiça Federal criará duas varas no estado do Amazonas e seis varas em Mato Grosso do Sul . A medida está publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União . A Lei n° 15.401 institui duas varas federais nos municípios de Tefé e Humaitá, no Amazonas , no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em Mato Grosso do Sul, receberão postos da Justiça Federal as cidades de Bonito, Corumbá, Ponta Porã, Naviraí, Três Lagoas e Dourados , sob responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Custos As atividades, juntamente com os respectivos cargos de juiz federal, juiz federal substituto, cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas, serão implantadas conforme as necessidades do serviço e a disponibilidade de recursos orçamentários. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão de...
ECONOMIA
"A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda e a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça recomendaram nesta segunda-feira ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a aprovação, sem restrições, da parceria entre a Companhia Vale do Rio Doce e a empresa sul-coreana Dongkuk Mill. O acordo foi assinado em novembro do ano passado e prevê a construção de uma usina siderúrgica no distrito industrial de Pecém, no Ceará. A Companhia Siderúrgica Pecém vai substituir o projeto da Ceará Steel, emperrado por conta do imbróglio envolvendo o uso de gás no processo siderúrgico.O novo projeto utilizará o carvão, segundo o presidente da Vale, Roger Agnelli, conforme anunciou em novembro em uma solenidade no Palácio do Planalto. À época, o executivo disse que o projeto prevê investimentos de US$ 2 bilhões e uma produção inicial de 2 5 milhões de toneladas anuais de placas de aço, podendo ser expandida para até 5 milhões de toneladas ao ano.Esse projeto se somou a uma série de outros investimentos feitos pela Vale em parceria com outras empresas siderúrgicas e trará um crescimento de 70% na produção siderúrgica brasileira. As empresas informaram às secretarias, durante a instrução, que o projeto se insere no contexto mundial de deslocamento de plataformas exportadoras de placas de aço para países que, como o Brasil, têm maior competitividade na etapa inicial de produção. O julgamento da operação não tem ainda data prevista pelo Cade."
Fonte: Agência Estado
"A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda e a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça recomendaram nesta segunda-feira ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a aprovação, sem restrições, da parceria entre a Companhia Vale do Rio Doce e a empresa sul-coreana Dongkuk Mill. O acordo foi assinado em novembro do ano passado e prevê a construção de uma usina siderúrgica no distrito industrial de Pecém, no Ceará. A Companhia Siderúrgica Pecém vai substituir o projeto da Ceará Steel, emperrado por conta do imbróglio envolvendo o uso de gás no processo siderúrgico.O novo projeto utilizará o carvão, segundo o presidente da Vale, Roger Agnelli, conforme anunciou em novembro em uma solenidade no Palácio do Planalto. À época, o executivo disse que o projeto prevê investimentos de US$ 2 bilhões e uma produção inicial de 2 5 milhões de toneladas anuais de placas de aço, podendo ser expandida para até 5 milhões de toneladas ao ano.Esse projeto se somou a uma série de outros investimentos feitos pela Vale em parceria com outras empresas siderúrgicas e trará um crescimento de 70% na produção siderúrgica brasileira. As empresas informaram às secretarias, durante a instrução, que o projeto se insere no contexto mundial de deslocamento de plataformas exportadoras de placas de aço para países que, como o Brasil, têm maior competitividade na etapa inicial de produção. O julgamento da operação não tem ainda data prevista pelo Cade."
Fonte: Agência Estado
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