Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros. A questão foi decidida no julgamento sobre a validade de regras sobre sequestro internacional de menores de idade, que estão previstas na Convenção da Haia, ratificada pelo Brasil em 2000, para determinar a entrega de crianças a pais estrangeiros. Conforme o entendimento da Corte, a convenção está de acordo com a Constituição. No entanto, a entrega de menores não pode ocorrer de forma automática quando existirem indícios comprováveis de violência doméstica contra as mães ou as crianças . As regras da Convenção da Haia foram alvo de questionamento após diversos casos em que a Justiça brasileira determinou entrega a crianças e adolescentes a pais que vivem no exterior mesmo após denúncias de violência doméstica. >> Siga o canal da Agência Brasi...
COTIDIANO
"As lagoas de Fortaleza agora terão sinalização para indicar se estão ou não próprias para banho. O Projeto Lagoas da Prefeitura faz a coleta de amostras de água de cada lagoa no intuito de monitorar, de forma sistemática, as condições ambientais e de balneabilidade destes sistemas, através de análises físicas, químicas e biológicas das suas águas.O monitoramento das lagoas é viabilizado através de um convênio firmado entre a Semam e o Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará (Cefet-Ce), que disponibiliza o Laboratório Integrado de Águas de Mananciais e Residuários para as análises. As lagoas acompanhadas são: Mondubim, Parangaba, Porangabussu, Messejana, Maria Vieira, Maraponga, Itaperaoba, Opaia, Sapiranga e Lago Jacareí.Além das placas próximas às lagoas, o cidadão pode acompanhar as condições de banho através do boletim de balneabilidade da Semam."
Fonte: TV Jangadeiro
"As lagoas de Fortaleza agora terão sinalização para indicar se estão ou não próprias para banho. O Projeto Lagoas da Prefeitura faz a coleta de amostras de água de cada lagoa no intuito de monitorar, de forma sistemática, as condições ambientais e de balneabilidade destes sistemas, através de análises físicas, químicas e biológicas das suas águas.O monitoramento das lagoas é viabilizado através de um convênio firmado entre a Semam e o Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará (Cefet-Ce), que disponibiliza o Laboratório Integrado de Águas de Mananciais e Residuários para as análises. As lagoas acompanhadas são: Mondubim, Parangaba, Porangabussu, Messejana, Maria Vieira, Maraponga, Itaperaoba, Opaia, Sapiranga e Lago Jacareí.Além das placas próximas às lagoas, o cidadão pode acompanhar as condições de banho através do boletim de balneabilidade da Semam."
Fonte: TV Jangadeiro
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