Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros. A questão foi decidida no julgamento sobre a validade de regras sobre sequestro internacional de menores de idade, que estão previstas na Convenção da Haia, ratificada pelo Brasil em 2000, para determinar a entrega de crianças a pais estrangeiros. Conforme o entendimento da Corte, a convenção está de acordo com a Constituição. No entanto, a entrega de menores não pode ocorrer de forma automática quando existirem indícios comprováveis de violência doméstica contra as mães ou as crianças . As regras da Convenção da Haia foram alvo de questionamento após diversos casos em que a Justiça brasileira determinou entrega a crianças e adolescentes a pais que vivem no exterior mesmo após denúncias de violência doméstica. >> Siga o canal da Agência Brasi...
COTIDIANO
"Os exames ambientais da água e do solo não confirmaram a presença da bactéria rara nos três locais visitados pela primeira vítima de melioidose, registrada este ano no Ceará. O jovem de 14 anos visitou, no feriado da Semana Santa, a Cachoeira do Boi Morto, em Ubajara, o município de Guaraciaba do Norte e a Bica do Ipu. O jovem faleceu vítima da doença no dia 4 de abril.Apesar do resultado ter sido negativo, o coordenador de Promoção e Proteção à Saúde da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), Manoel Fonseca, preferiu manter o alerta nos três locais e recomenda que o banho seja evitado enquanto durarem as chuvas, para ninguém correr o risco de contaminação pela bactéria rara.Para o coordenador, o resultado negativo é considerado relativo, uma vez que os técnicos podem ter recolhido amostras em áreas não contaminadas pela bactéria. Apesar disso, a Sesa não tem intenção de realizar novas coletas nos locais para realização de mais exames.Fonseca revelou que o segundo caso suspeito de melioidose - uma criança está internada - não foi confirmado. Os três exames sorológicos foram negativos, mas a Sesa decidiu enviar o material à Austrália, a fim de que sejam feitos novos testes, já que aquele país é considerado um centro de referência da doença no mundo. Mesmo sem a confirmação, o paciente fez tratamento específico para a doença por 14 dias e vai manter a medicação por até seis meses, por precaução."
Fonte: Diário do Nordeste
"Os exames ambientais da água e do solo não confirmaram a presença da bactéria rara nos três locais visitados pela primeira vítima de melioidose, registrada este ano no Ceará. O jovem de 14 anos visitou, no feriado da Semana Santa, a Cachoeira do Boi Morto, em Ubajara, o município de Guaraciaba do Norte e a Bica do Ipu. O jovem faleceu vítima da doença no dia 4 de abril.Apesar do resultado ter sido negativo, o coordenador de Promoção e Proteção à Saúde da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), Manoel Fonseca, preferiu manter o alerta nos três locais e recomenda que o banho seja evitado enquanto durarem as chuvas, para ninguém correr o risco de contaminação pela bactéria rara.Para o coordenador, o resultado negativo é considerado relativo, uma vez que os técnicos podem ter recolhido amostras em áreas não contaminadas pela bactéria. Apesar disso, a Sesa não tem intenção de realizar novas coletas nos locais para realização de mais exames.Fonseca revelou que o segundo caso suspeito de melioidose - uma criança está internada - não foi confirmado. Os três exames sorológicos foram negativos, mas a Sesa decidiu enviar o material à Austrália, a fim de que sejam feitos novos testes, já que aquele país é considerado um centro de referência da doença no mundo. Mesmo sem a confirmação, o paciente fez tratamento específico para a doença por 14 dias e vai manter a medicação por até seis meses, por precaução."
Fonte: Diário do Nordeste
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