A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) comunicou neste domingo (14) à Câmara dos Deputados a renúncia ao seu mandato. A parlamentar está detida desde julho deste ano na Itália, onde buscava asilo político após ter tido emitido contra si um mandato de prisão por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A deputada foi condenada a 10 anos de prisão pela invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o trânsito em julgado do processo, o ministro ordenou que a Mesa Diretora da Câmara declarasse a perda de mandato “de ofício”, ou seja, sem submeter a ordem à votação do plenário. A cassação, no entanto, foi colocada em votação no plenário da Casa legislativa na madrugada da última quinta-feira (11), quando a maioria dos deputados rejeitou a medida . O parecer pela manutenção do cargo recebeu 217 votos favoráveis, 170 contrários e 10 abstenções. Na sexta-feira (12), no entanto, Moraes contrariou a decisão...
COTIDIANO
" A Procuradoria-Geral do Município, através do seu titular, Martônio Mont'Alverne, obteve sucesso juto à 6ª Vara da Fazenda Pública, numa ação, com pedido de antecipação de tutela, para que o município, por meio de seus distritos de Vigilância Sanitária de Saúde Pública, pudesse entrar nos imóveis abandonados para realizar o trabalho de combate e prevenção à dengue. A ação foi concedida nesta quarta-feira, pois a Justiça acatou relatórios e fotos expondo as dificuldades de acesso e mostrando a presença de água parada nos respectivos imoveis, o que cria ambiente propício para a proliferação do mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypt."Agora podem nossos agentes entrar em imóveis fechados e abandonados", adiantou para o Blog o procurador Martônio Mont'Alverne."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
" A Procuradoria-Geral do Município, através do seu titular, Martônio Mont'Alverne, obteve sucesso juto à 6ª Vara da Fazenda Pública, numa ação, com pedido de antecipação de tutela, para que o município, por meio de seus distritos de Vigilância Sanitária de Saúde Pública, pudesse entrar nos imóveis abandonados para realizar o trabalho de combate e prevenção à dengue. A ação foi concedida nesta quarta-feira, pois a Justiça acatou relatórios e fotos expondo as dificuldades de acesso e mostrando a presença de água parada nos respectivos imoveis, o que cria ambiente propício para a proliferação do mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypt."Agora podem nossos agentes entrar em imóveis fechados e abandonados", adiantou para o Blog o procurador Martônio Mont'Alverne."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.