Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros. A questão foi decidida no julgamento sobre a validade de regras sobre sequestro internacional de menores de idade, que estão previstas na Convenção da Haia, ratificada pelo Brasil em 2000, para determinar a entrega de crianças a pais estrangeiros. Conforme o entendimento da Corte, a convenção está de acordo com a Constituição. No entanto, a entrega de menores não pode ocorrer de forma automática quando existirem indícios comprováveis de violência doméstica contra as mães ou as crianças . As regras da Convenção da Haia foram alvo de questionamento após diversos casos em que a Justiça brasileira determinou entrega a crianças e adolescentes a pais que vivem no exterior mesmo após denúncias de violência doméstica. >> Siga o canal da Agência Brasi...
POLÍCIA
"O programa Ronda do Quarteirão, lançado em novembro do ano passado, que tem a proposta de policiamento comunitário, é, ainda, uma experiência nova na história da segurança pública do Estado do Ceará.Meio ano depois, os primeiros momentos de dificuldade para este modelo já são realidade. Os veículos têm por obrigação circular em sistema de ronda durante 24 horas. Com isso aumenta o desgaste e, principalmente, das motocicletas.O Presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Ceará, subtenente Pedro Queiroz, revelou, em entrevista na edição dessa terça-feira do Jornal Alerta Geral, que, pelo menos, 70 dos 200 veículos, modelo Hylux, já sofreram avarias. Além dos veículos, as motos são as que menos resistem ao uso diário.O secretário de Segurança Pública, Roberto Monteiro, admitiu que os veículos têm sofrido avarias mas negou que haja sucateamento."
Fonte:Portal Ceará Agora
"O programa Ronda do Quarteirão, lançado em novembro do ano passado, que tem a proposta de policiamento comunitário, é, ainda, uma experiência nova na história da segurança pública do Estado do Ceará.Meio ano depois, os primeiros momentos de dificuldade para este modelo já são realidade. Os veículos têm por obrigação circular em sistema de ronda durante 24 horas. Com isso aumenta o desgaste e, principalmente, das motocicletas.O Presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Ceará, subtenente Pedro Queiroz, revelou, em entrevista na edição dessa terça-feira do Jornal Alerta Geral, que, pelo menos, 70 dos 200 veículos, modelo Hylux, já sofreram avarias. Além dos veículos, as motos são as que menos resistem ao uso diário.O secretário de Segurança Pública, Roberto Monteiro, admitiu que os veículos têm sofrido avarias mas negou que haja sucateamento."
Fonte:Portal Ceará Agora
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