Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, indicada a um beneficiário para o tratamento de câncer de próstata. De acordo com o colegiado, deve ser aplicada no caso a taxatividade mitigada do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), bem como observados os critérios técnicos fixados pela Segunda Seção e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.265 . Na origem, o beneficiário ajuizou ação contra a operadora do plano de saúde para obter a cobertura da cirurgia, indicada por seu médico assistente. O autor requereu o ressarcimento de despesas médicas e consultas, bem como indenização por danos morais. Confirmando a liminar dada anteriormente, o juízo condenou o plano ao ressarcimento dos valores gastos com a cirurgia, fixou indenização por danos morais e determinou ainda o custeio de t...
ECONOMIA
"A decisão final sobre a exploração da jazida de Santa Quitéria, conhecida como Itataia, sairá nos próximos dias. A expectativa das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) é de que a escolha da empresa que vai extrair fosfato seja, finalmente, anunciada na próxima semana. Na disputa, estão três empresas: Vale, Bunge Brasil e Galvani.A exploração de Itataia ainda não foi iniciada porque a retirada de urânio, que será feita pelas Indústrias Nucleares do Brasil para alimentar a usina Angra 3, depende da extração de fosfato por uma empresa privada. A capacidade mínima de produção de Itataia é de 120 mil toneladas de fosfato e 800 mil toneladas de urânio."
Fonte:Jornal O Povo
"A decisão final sobre a exploração da jazida de Santa Quitéria, conhecida como Itataia, sairá nos próximos dias. A expectativa das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) é de que a escolha da empresa que vai extrair fosfato seja, finalmente, anunciada na próxima semana. Na disputa, estão três empresas: Vale, Bunge Brasil e Galvani.A exploração de Itataia ainda não foi iniciada porque a retirada de urânio, que será feita pelas Indústrias Nucleares do Brasil para alimentar a usina Angra 3, depende da extração de fosfato por uma empresa privada. A capacidade mínima de produção de Itataia é de 120 mil toneladas de fosfato e 800 mil toneladas de urânio."
Fonte:Jornal O Povo
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