Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, indicada a um beneficiário para o tratamento de câncer de próstata. De acordo com o colegiado, deve ser aplicada no caso a taxatividade mitigada do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), bem como observados os critérios técnicos fixados pela Segunda Seção e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.265 . Na origem, o beneficiário ajuizou ação contra a operadora do plano de saúde para obter a cobertura da cirurgia, indicada por seu médico assistente. O autor requereu o ressarcimento de despesas médicas e consultas, bem como indenização por danos morais. Confirmando a liminar dada anteriormente, o juízo condenou o plano ao ressarcimento dos valores gastos com a cirurgia, fixou indenização por danos morais e determinou ainda o custeio de t...
COTIDIANO
Sobre o post “MPF quer anulação do licenciamento para geradora eólica da Taíba”, publicado no dia 28/05, o Blog Ceará é Notícia recebeu uma nota de esclarecimento da empresa Bons Ventos,por meio da sua Assessoria de Comunicação, VSM:
Nota de esclarecimento
"A Bons Ventos, responsável pela implantação do Parque Eólico Taíba-Albatroz, não recebeu notificação sobre a ação ajuizada em 20 de maio pelo Procurador Francisco de Araújo Macedo Filho. A empresa, no entanto, vem à publico para esclarecer que possui todos os licenciamentos para a execução da obra, concedidas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente Ceará (SEMACE), órgão ambiental competente.Por ser um empreendimento energético de baixo impacto ambiental, um parque eólico é licenciado através do Relatório Ambiental Simplificado (RAS), de acordo com determinação da Resolução do Conama 279/01. O RAS incluiu a descrição do projeto, o diagnóstico ambiental da região trabalhada, o prognóstico dos impactos ambientais e sociais, a caracterização ambiental futura da área de influência, além das medidas compensatórias.Num claro sinal do comprometimento com a preservação da memória cearense, a Bons Ventos procurou, de forma pró-ativa, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para realizar estudos complementares de prospecção arqueológica da área dos parques. A empresa investiu na contração de arqueólogos que, sob supervisão do Iphan, realizaram o trabalho de diagnóstico, prospecção e regaste de quatro sítios arqueológicos da região.A energia eólica é uma fonte de energia limpa, perene e inesgotável, defendida por movimentos ambientalistas como o Greenpeace. Sua maior vantagem prática no Brasil, no entanto, é o aspecto complementar à energia hidroelétrica, maior fonte de geração do país. O potencial brasileiro de produção de energia a partir da força dos ventos é avaliado em aproximadamente 145 mil MW, o que equivale a 12 Usinas de Itaipu. O Nordeste Brasileiro sozinho responde por mais de 55% desse potencial. Nessa região, o Ceará se destaca por possuir os ventos de maior intensidade.O Parque Eólico Taíba-Albatroz, localizado na Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante, terá oito turbinas, com capacidade instalada de 16,5MW. O empreendimento beneficiará aproximadamente 60.000 pessoas. A energia gerada representa cerca de 1,5% do consumo do estado e contribuirá para mudar o perfil energético do Ceará, que hoje importa praticamente toda energia consumida."
Fonte:jornalista Manuella Nobre,da VSM Comunicação
Sobre o post “MPF quer anulação do licenciamento para geradora eólica da Taíba”, publicado no dia 28/05, o Blog Ceará é Notícia recebeu uma nota de esclarecimento da empresa Bons Ventos,por meio da sua Assessoria de Comunicação, VSM:
Nota de esclarecimento
"A Bons Ventos, responsável pela implantação do Parque Eólico Taíba-Albatroz, não recebeu notificação sobre a ação ajuizada em 20 de maio pelo Procurador Francisco de Araújo Macedo Filho. A empresa, no entanto, vem à publico para esclarecer que possui todos os licenciamentos para a execução da obra, concedidas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente Ceará (SEMACE), órgão ambiental competente.Por ser um empreendimento energético de baixo impacto ambiental, um parque eólico é licenciado através do Relatório Ambiental Simplificado (RAS), de acordo com determinação da Resolução do Conama 279/01. O RAS incluiu a descrição do projeto, o diagnóstico ambiental da região trabalhada, o prognóstico dos impactos ambientais e sociais, a caracterização ambiental futura da área de influência, além das medidas compensatórias.Num claro sinal do comprometimento com a preservação da memória cearense, a Bons Ventos procurou, de forma pró-ativa, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para realizar estudos complementares de prospecção arqueológica da área dos parques. A empresa investiu na contração de arqueólogos que, sob supervisão do Iphan, realizaram o trabalho de diagnóstico, prospecção e regaste de quatro sítios arqueológicos da região.A energia eólica é uma fonte de energia limpa, perene e inesgotável, defendida por movimentos ambientalistas como o Greenpeace. Sua maior vantagem prática no Brasil, no entanto, é o aspecto complementar à energia hidroelétrica, maior fonte de geração do país. O potencial brasileiro de produção de energia a partir da força dos ventos é avaliado em aproximadamente 145 mil MW, o que equivale a 12 Usinas de Itaipu. O Nordeste Brasileiro sozinho responde por mais de 55% desse potencial. Nessa região, o Ceará se destaca por possuir os ventos de maior intensidade.O Parque Eólico Taíba-Albatroz, localizado na Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante, terá oito turbinas, com capacidade instalada de 16,5MW. O empreendimento beneficiará aproximadamente 60.000 pessoas. A energia gerada representa cerca de 1,5% do consumo do estado e contribuirá para mudar o perfil energético do Ceará, que hoje importa praticamente toda energia consumida."
Fonte:jornalista Manuella Nobre,da VSM Comunicação
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