Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, indicada a um beneficiário para o tratamento de câncer de próstata. De acordo com o colegiado, deve ser aplicada no caso a taxatividade mitigada do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), bem como observados os critérios técnicos fixados pela Segunda Seção e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.265 . Na origem, o beneficiário ajuizou ação contra a operadora do plano de saúde para obter a cobertura da cirurgia, indicada por seu médico assistente. O autor requereu o ressarcimento de despesas médicas e consultas, bem como indenização por danos morais. Confirmando a liminar dada anteriormente, o juízo condenou o plano ao ressarcimento dos valores gastos com a cirurgia, fixou indenização por danos morais e determinou ainda o custeio de t...
COTIDIANO
"O Ibama divulgou, nesta sexta-feira (30), o balanço parcial da operação "Impacto Profundo", que combate a pesca predatória da lagosta no litoral cearense. Os pescadores estão mais conscientes, mas algumas infrações continuam audaciosas.Apreensão de 60 mil metros de rede caçoeira, 600 quilos de lagosta, além de cinco compressores e três embarcações. Esse foi o resultado parcial da operação que teve início no dia 1º de janeiro e termina neste sábado (31). Quatro equipes do Ibama estiveram nos litorais dos municípios de Acaraú, Camocim, Fortaleza e Icapuí.O que mais chamou a atenção dos fiscais foi a ousadia dos pescadores. Agora, o órgão vai precisar fiscalizar até embarcações à vela.De acordo com o Ibama, o pescador está mais consciente. Hoje, muitos recebem recursos do Governo Federal para a construção de equipamentos dentro do padrão.Segundo Rolfran Cacho, chefe de fiscalização do Ibama, para que o trabalho preventivo continue a dar bons resultados, o órgão ainda precisa de mais infra-estrutura."
Fonte:TV Diário
"O Ibama divulgou, nesta sexta-feira (30), o balanço parcial da operação "Impacto Profundo", que combate a pesca predatória da lagosta no litoral cearense. Os pescadores estão mais conscientes, mas algumas infrações continuam audaciosas.Apreensão de 60 mil metros de rede caçoeira, 600 quilos de lagosta, além de cinco compressores e três embarcações. Esse foi o resultado parcial da operação que teve início no dia 1º de janeiro e termina neste sábado (31). Quatro equipes do Ibama estiveram nos litorais dos municípios de Acaraú, Camocim, Fortaleza e Icapuí.O que mais chamou a atenção dos fiscais foi a ousadia dos pescadores. Agora, o órgão vai precisar fiscalizar até embarcações à vela.De acordo com o Ibama, o pescador está mais consciente. Hoje, muitos recebem recursos do Governo Federal para a construção de equipamentos dentro do padrão.Segundo Rolfran Cacho, chefe de fiscalização do Ibama, para que o trabalho preventivo continue a dar bons resultados, o órgão ainda precisa de mais infra-estrutura."
Fonte:TV Diário
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