Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, indicada a um beneficiário para o tratamento de câncer de próstata. De acordo com o colegiado, deve ser aplicada no caso a taxatividade mitigada do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), bem como observados os critérios técnicos fixados pela Segunda Seção e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.265 . Na origem, o beneficiário ajuizou ação contra a operadora do plano de saúde para obter a cobertura da cirurgia, indicada por seu médico assistente. O autor requereu o ressarcimento de despesas médicas e consultas, bem como indenização por danos morais. Confirmando a liminar dada anteriormente, o juízo condenou o plano ao ressarcimento dos valores gastos com a cirurgia, fixou indenização por danos morais e determinou ainda o custeio de t...
COTIDIANO
"Sete de agosto. Essa é a data do julgamento do padre José Severino Cheregato, 45 anos, no processo dos assassinatos dos soldados Francisco Cleoman Fontenele Filho, 20 anos, e Robson Mendonça Cunha, 18 anos. O duplo homicídio aconteceu no dia 10 de setembro de 2004, na Base Aérea de Fortaleza. O padre, que também ocupa o posto de capitão, foi denunciado como autor da morte dos dois soldados, em setembro de 2006, após entrar em contradição em três depoimentos prestados ao Ministério Público Militar (MPM). Francisco Cleoman e Robson Mendonça foram encontrados com um tiro na cabeça, cada. O primeiro relatório apontou homicídio seguido de suicídio, com pedido de arquivamento. Mas a juíza Maria do Socorro Leal e o promotor Alexandre Saraiva levaram o caso adiante.De acordo com o processo, as investigações foram direcionadas ao padre Cheregato, depois que ele não conseguiu explicar, em três depoimentos, o que fazia no momento em que os soldados foram mortos. Em novembro de 2005, Cheregato disse que celebrava uma missa na capela da Base Aérea, que iniciou com meia hora de atraso. Afirmou ainda que participara de uma reunião com o comandante da Base e outros oficiais. As declarações foram negadas por uma funcionária da igreja, que assegurou não ter tido atraso para o início da missa. Já o comandante da Base revelou que não se lembrava da convocação ou da presença do padre na reunião. Em março de 2006, Cheregato disse que fora orientado pelo capelão que o substituiu na capela da Base Aérea a mentir sobre sua presença no cemitério Parque da Paz, no sepultamento de um dos soldados. O capelão negou a suposta orientação. Dez dias depois, em um terceiro depoimento, disse que tinha problemas de memória e que precisaria de tratamento psiquiátrico. Antes, havia afirmado que nunca tivera problemas com esquecimento."
Fonte:Jornal O Povo
"Sete de agosto. Essa é a data do julgamento do padre José Severino Cheregato, 45 anos, no processo dos assassinatos dos soldados Francisco Cleoman Fontenele Filho, 20 anos, e Robson Mendonça Cunha, 18 anos. O duplo homicídio aconteceu no dia 10 de setembro de 2004, na Base Aérea de Fortaleza. O padre, que também ocupa o posto de capitão, foi denunciado como autor da morte dos dois soldados, em setembro de 2006, após entrar em contradição em três depoimentos prestados ao Ministério Público Militar (MPM). Francisco Cleoman e Robson Mendonça foram encontrados com um tiro na cabeça, cada. O primeiro relatório apontou homicídio seguido de suicídio, com pedido de arquivamento. Mas a juíza Maria do Socorro Leal e o promotor Alexandre Saraiva levaram o caso adiante.De acordo com o processo, as investigações foram direcionadas ao padre Cheregato, depois que ele não conseguiu explicar, em três depoimentos, o que fazia no momento em que os soldados foram mortos. Em novembro de 2005, Cheregato disse que celebrava uma missa na capela da Base Aérea, que iniciou com meia hora de atraso. Afirmou ainda que participara de uma reunião com o comandante da Base e outros oficiais. As declarações foram negadas por uma funcionária da igreja, que assegurou não ter tido atraso para o início da missa. Já o comandante da Base revelou que não se lembrava da convocação ou da presença do padre na reunião. Em março de 2006, Cheregato disse que fora orientado pelo capelão que o substituiu na capela da Base Aérea a mentir sobre sua presença no cemitério Parque da Paz, no sepultamento de um dos soldados. O capelão negou a suposta orientação. Dez dias depois, em um terceiro depoimento, disse que tinha problemas de memória e que precisaria de tratamento psiquiátrico. Antes, havia afirmado que nunca tivera problemas com esquecimento."
Fonte:Jornal O Povo
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