Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...
COTIDIANO
"Depois de muitos conflitos entre donos de bares e restaurantes e as pessoas que moram próximo a esses locais, uma campanha quer combater a poluição sonora através da adequação desses estabelecimentos comerciais. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-CE), em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Urbanos (Semam) e a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB-CE), promoveu, ontem, o seminário Som Legal.O objetivo é conscientizar os empresários do setor para minimizar os transtornos causados pelo barulho durante a noite. ‘‘Temos que profissionalizar nossa atividade. Fortaleza é uma das capitais onde há mais shows de música ao vivo, e se tem é porque há público. Mas não podemos criar um conflito com quem vive no entorno’’, argumenta Rodolpho Trindade, vice-presidente da Abrasel.Uma das iniciativas previstas é a criação de um selo de qualidade sonora, a ser afixado em bares e restaurantes que cumprem os requisitos para controlar o som acima dos limites estabelecidos. Para o coordenador da equipe de controle da poluição sonora da Semam, Júlio César Costa, a união do poder público e da iniciativa privada é um reforço na promoção de cidadania. ‘‘Não podemos só fiscalizar, mas também conscientizar. As pessoas ainda são muito desinformadas sobre seus direitos e deveres’’."
Fonte:Jornal Diário do Nordeste
"Depois de muitos conflitos entre donos de bares e restaurantes e as pessoas que moram próximo a esses locais, uma campanha quer combater a poluição sonora através da adequação desses estabelecimentos comerciais. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-CE), em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Urbanos (Semam) e a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB-CE), promoveu, ontem, o seminário Som Legal.O objetivo é conscientizar os empresários do setor para minimizar os transtornos causados pelo barulho durante a noite. ‘‘Temos que profissionalizar nossa atividade. Fortaleza é uma das capitais onde há mais shows de música ao vivo, e se tem é porque há público. Mas não podemos criar um conflito com quem vive no entorno’’, argumenta Rodolpho Trindade, vice-presidente da Abrasel.Uma das iniciativas previstas é a criação de um selo de qualidade sonora, a ser afixado em bares e restaurantes que cumprem os requisitos para controlar o som acima dos limites estabelecidos. Para o coordenador da equipe de controle da poluição sonora da Semam, Júlio César Costa, a união do poder público e da iniciativa privada é um reforço na promoção de cidadania. ‘‘Não podemos só fiscalizar, mas também conscientizar. As pessoas ainda são muito desinformadas sobre seus direitos e deveres’’."
Fonte:Jornal Diário do Nordeste
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