Foto: Antônio Augusto/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou os acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os militares Márcio Nunes de Resende Jr. e Ronald Ferreira de Araújo Jr. na Ação Penal (AP) 2696 , sobre a tentativa de golpe de Estado. Eles integraram o Núcleo 3, formado por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal. Em novembro do ano passado, a Primeira Turma do STF condenou os dois militares por associação criminosa e incitação das Forças Armadas contra os Poderes constitucionais, delitos considerados de menor gravidade. Por essa razão, eles puderam substituir as penas por Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) ajustados com o Ministério Público, tendo em vista que houve confissão dos crimes praticados e foram atendidos os demais requisitos previ...
COTIDIANO
"Depois de muitos conflitos entre donos de bares e restaurantes e as pessoas que moram próximo a esses locais, uma campanha quer combater a poluição sonora através da adequação desses estabelecimentos comerciais. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-CE), em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Urbanos (Semam) e a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB-CE), promoveu, ontem, o seminário Som Legal.O objetivo é conscientizar os empresários do setor para minimizar os transtornos causados pelo barulho durante a noite. ‘‘Temos que profissionalizar nossa atividade. Fortaleza é uma das capitais onde há mais shows de música ao vivo, e se tem é porque há público. Mas não podemos criar um conflito com quem vive no entorno’’, argumenta Rodolpho Trindade, vice-presidente da Abrasel.Uma das iniciativas previstas é a criação de um selo de qualidade sonora, a ser afixado em bares e restaurantes que cumprem os requisitos para controlar o som acima dos limites estabelecidos. Para o coordenador da equipe de controle da poluição sonora da Semam, Júlio César Costa, a união do poder público e da iniciativa privada é um reforço na promoção de cidadania. ‘‘Não podemos só fiscalizar, mas também conscientizar. As pessoas ainda são muito desinformadas sobre seus direitos e deveres’’."
Fonte:Jornal Diário do Nordeste
"Depois de muitos conflitos entre donos de bares e restaurantes e as pessoas que moram próximo a esses locais, uma campanha quer combater a poluição sonora através da adequação desses estabelecimentos comerciais. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-CE), em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Urbanos (Semam) e a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB-CE), promoveu, ontem, o seminário Som Legal.O objetivo é conscientizar os empresários do setor para minimizar os transtornos causados pelo barulho durante a noite. ‘‘Temos que profissionalizar nossa atividade. Fortaleza é uma das capitais onde há mais shows de música ao vivo, e se tem é porque há público. Mas não podemos criar um conflito com quem vive no entorno’’, argumenta Rodolpho Trindade, vice-presidente da Abrasel.Uma das iniciativas previstas é a criação de um selo de qualidade sonora, a ser afixado em bares e restaurantes que cumprem os requisitos para controlar o som acima dos limites estabelecidos. Para o coordenador da equipe de controle da poluição sonora da Semam, Júlio César Costa, a união do poder público e da iniciativa privada é um reforço na promoção de cidadania. ‘‘Não podemos só fiscalizar, mas também conscientizar. As pessoas ainda são muito desinformadas sobre seus direitos e deveres’’."
Fonte:Jornal Diário do Nordeste
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