Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
COTIDIANO
"O fim das chuvas e o calor causam um ambiente propício para a movimentação de enxames de abelhas no Ceará, assustando a população. Elas se aglomeram em galhos de árvores, terrenos baldios, imóveis abandonados, jardins ou mesmo em locais onde existem alimentos, que atraem os insetos. A presença das abelhas intimida as pessoas, que, geralmente, não sabem como proceder nestes casos.Só nos últimos oito dias, conforme o boletim da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará atendeu a 20 ocorrências de extermínio de enxames de abelhas em diversos bairros de Fortaleza e na Região Metropolitana.No último dia 20 de junho, foram dez ocorrências, muitas vezes, com intervalos de menos de uma hora, em bairros como Granja Lisboa, Parque São José, Parquelândia, Bom Jardim, Centro, Montese, entre outros. Quatro dias depois, na última terça-feira, dia 24 de junho, os bombeiros foram chamados novamente para combater os insetos. Eles atenderam a cinco ocorrências em vários bairros."
Fonte:Texto reproduzido do Diário do Nordeste
Nota do Blog:Parabéns Diário do Nordeste pela matéria com base na realidade e no boletim do Ciops.Apurou a informação e escreveu.
"O fim das chuvas e o calor causam um ambiente propício para a movimentação de enxames de abelhas no Ceará, assustando a população. Elas se aglomeram em galhos de árvores, terrenos baldios, imóveis abandonados, jardins ou mesmo em locais onde existem alimentos, que atraem os insetos. A presença das abelhas intimida as pessoas, que, geralmente, não sabem como proceder nestes casos.Só nos últimos oito dias, conforme o boletim da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará atendeu a 20 ocorrências de extermínio de enxames de abelhas em diversos bairros de Fortaleza e na Região Metropolitana.No último dia 20 de junho, foram dez ocorrências, muitas vezes, com intervalos de menos de uma hora, em bairros como Granja Lisboa, Parque São José, Parquelândia, Bom Jardim, Centro, Montese, entre outros. Quatro dias depois, na última terça-feira, dia 24 de junho, os bombeiros foram chamados novamente para combater os insetos. Eles atenderam a cinco ocorrências em vários bairros."
Fonte:Texto reproduzido do Diário do Nordeste
Nota do Blog:Parabéns Diário do Nordeste pela matéria com base na realidade e no boletim do Ciops.Apurou a informação e escreveu.
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