Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
COTIDIANO
"O fim das chuvas e o calor causam um ambiente propício para a movimentação de enxames de abelhas no Ceará, assustando a população. Elas se aglomeram em galhos de árvores, terrenos baldios, imóveis abandonados, jardins ou mesmo em locais onde existem alimentos, que atraem os insetos. A presença das abelhas intimida as pessoas, que, geralmente, não sabem como proceder nestes casos.Só nos últimos oito dias, conforme o boletim da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará atendeu a 20 ocorrências de extermínio de enxames de abelhas em diversos bairros de Fortaleza e na Região Metropolitana.No último dia 20 de junho, foram dez ocorrências, muitas vezes, com intervalos de menos de uma hora, em bairros como Granja Lisboa, Parque São José, Parquelândia, Bom Jardim, Centro, Montese, entre outros. Quatro dias depois, na última terça-feira, dia 24 de junho, os bombeiros foram chamados novamente para combater os insetos. Eles atenderam a cinco ocorrências em vários bairros."
Fonte:Texto reproduzido do Diário do Nordeste
Nota do Blog:Parabéns Diário do Nordeste pela matéria com base na realidade e no boletim do Ciops.Apurou a informação e escreveu.
"O fim das chuvas e o calor causam um ambiente propício para a movimentação de enxames de abelhas no Ceará, assustando a população. Elas se aglomeram em galhos de árvores, terrenos baldios, imóveis abandonados, jardins ou mesmo em locais onde existem alimentos, que atraem os insetos. A presença das abelhas intimida as pessoas, que, geralmente, não sabem como proceder nestes casos.Só nos últimos oito dias, conforme o boletim da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará atendeu a 20 ocorrências de extermínio de enxames de abelhas em diversos bairros de Fortaleza e na Região Metropolitana.No último dia 20 de junho, foram dez ocorrências, muitas vezes, com intervalos de menos de uma hora, em bairros como Granja Lisboa, Parque São José, Parquelândia, Bom Jardim, Centro, Montese, entre outros. Quatro dias depois, na última terça-feira, dia 24 de junho, os bombeiros foram chamados novamente para combater os insetos. Eles atenderam a cinco ocorrências em vários bairros."
Fonte:Texto reproduzido do Diário do Nordeste
Nota do Blog:Parabéns Diário do Nordeste pela matéria com base na realidade e no boletim do Ciops.Apurou a informação e escreveu.
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