Organizações de proteção animal publicaram uma carta aberta para apoiar a sanção do Projeto de Lei (PL) 90/2020, que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e enviado ao Palácio do Planalto no dia 6 de julho. O prazo constitucional é de 15 dias úteis para análise presidencial. O projeto de lei também tem o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista Mista do Congresso Nacional e a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. O alimento mais famoso obtido por meio da prática de alimentação forçada é o foie gras . Para produzi-lo, é usada a chamada gavagem: técnica em que um tubo metálico é introduzido na boca de gansos, patos e marrecos até a altura do esôfago. Depois, são introduzidas grandes quantidades de alimento para provocar esteatose hepática, doença que aumenta o fígado. O produto final comercializado é este órgão adoecido. O diretor de Relações Governamentais e Políticas ...
NACIONAL
"Principais órgãos de planejamento de políticas públicas voltadas para a região mais pobre do país, o Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra as Secas) e a Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) praticamente aboliram de sua rotina administrativa um procedimento que tem entre seus objetivos gerar economia aos cofres públicos: a licitação, informa a Folha de S. Paulo, em matéria assinada por sua correspondente em Fortaleza, Kamila Fernandes. De janeiro até a primeira quinzena de junho, a Sudene não havia feito nem sequer uma concorrência pública, seja em forma de licitação ou de pregão (um método considerado mais rápido para compras de valores baixos). Todas as suas 32 compras haviam sido por dispensa de licitação. No Dnocs, a situação é semelhante: a sede do órgão, no Ceará, e suas nove coordenações estaduais fizeram 214 compras com dispensa de licitação, 22 com inexigibilidade e apenas 17 por meio de pregões. Os responsáveis pelas licitações nos dois órgãos reconhecem que a concorrência pública gera uma economia de ao menos 10% ao erário, superando isso na maioria das vezes. Alegam, porém, que as dispensas são necessárias, pois os dois órgãos estão desestruturados. Diretor administrativo do Dnocs, Albert Gradvohl afirmou que o órgão passa por uma reestruturação e que, enquanto não houver planejamento, não há como realizar licitações e pregões com a freqüência ideal."
Fonte:Texto reproduzido do Blog do Egídio Serpa,com informações do Jornal Folha de São Paulo
"Principais órgãos de planejamento de políticas públicas voltadas para a região mais pobre do país, o Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra as Secas) e a Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) praticamente aboliram de sua rotina administrativa um procedimento que tem entre seus objetivos gerar economia aos cofres públicos: a licitação, informa a Folha de S. Paulo, em matéria assinada por sua correspondente em Fortaleza, Kamila Fernandes. De janeiro até a primeira quinzena de junho, a Sudene não havia feito nem sequer uma concorrência pública, seja em forma de licitação ou de pregão (um método considerado mais rápido para compras de valores baixos). Todas as suas 32 compras haviam sido por dispensa de licitação. No Dnocs, a situação é semelhante: a sede do órgão, no Ceará, e suas nove coordenações estaduais fizeram 214 compras com dispensa de licitação, 22 com inexigibilidade e apenas 17 por meio de pregões. Os responsáveis pelas licitações nos dois órgãos reconhecem que a concorrência pública gera uma economia de ao menos 10% ao erário, superando isso na maioria das vezes. Alegam, porém, que as dispensas são necessárias, pois os dois órgãos estão desestruturados. Diretor administrativo do Dnocs, Albert Gradvohl afirmou que o órgão passa por uma reestruturação e que, enquanto não houver planejamento, não há como realizar licitações e pregões com a freqüência ideal."
Fonte:Texto reproduzido do Blog do Egídio Serpa,com informações do Jornal Folha de São Paulo
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