Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
ECONOMIA
"Oito anos depois da implantação do Projeto Floricultura no Ceará pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o estado aparece como uma das principais unidades da federação com perspectivas de incremento em 2008.Dados do Instituto Agropolos do Ceará mostram que as vendas externas de flores no estado saltaram de US$ 64,155 mil em 1999 para US$ 4,992 milhões em 2007. O crescimento foi de 7.692%, revelou o técnico do instituto Gilber de Vasconcelos Lopes. A área plantada elevou-se de 25 hectares, em 1999, para 288 hectares. A expectativa é de que neste ano as exportações alcancem US$ 5 bilhões ou, pelo menos, mantenham o patamar registrado no ano passado, avaliou Lopes.Um trabalho de prospecção realizado pelo Sebrae/CE em 1999 identificou que embora prevaleça no estado a área semi-árida, duas regiões serranas distantes uma da outra 300 quilômetros, mostravam condições propícias para o cultivo de flores tropicais e temperadas."
Fonte:Texto reproduzido do Site do Jornal O Povo,com informações da Agência Brasil
"Oito anos depois da implantação do Projeto Floricultura no Ceará pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o estado aparece como uma das principais unidades da federação com perspectivas de incremento em 2008.Dados do Instituto Agropolos do Ceará mostram que as vendas externas de flores no estado saltaram de US$ 64,155 mil em 1999 para US$ 4,992 milhões em 2007. O crescimento foi de 7.692%, revelou o técnico do instituto Gilber de Vasconcelos Lopes. A área plantada elevou-se de 25 hectares, em 1999, para 288 hectares. A expectativa é de que neste ano as exportações alcancem US$ 5 bilhões ou, pelo menos, mantenham o patamar registrado no ano passado, avaliou Lopes.Um trabalho de prospecção realizado pelo Sebrae/CE em 1999 identificou que embora prevaleça no estado a área semi-árida, duas regiões serranas distantes uma da outra 300 quilômetros, mostravam condições propícias para o cultivo de flores tropicais e temperadas."
Fonte:Texto reproduzido do Site do Jornal O Povo,com informações da Agência Brasil
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