A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no processo sobre a morte de um homem negro agredido por funcionários de um supermercado de Porto Alegre, em novembro de 2020. O episódio ganhou repercussão nacional e ficou conhecido como Caso João Alberto. O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, concluiu que a qualificadora de motivo torpe ligada ao preconceito racial não é manifestamente improcedente e deve ser analisada pelos jurados. Conforme a decisão, nessa fase do processo, cabe apenas verificar se há elementos mínimos que justifiquem levar a acusação ao tribunal do júri, competente para julgar crimes dolosos contra a vida. "Em prestígio à soberania do júri, a definição sobre a presença ou não de motivação racial no delito deve ser reservada aos jurados, a quem compete a exata ponderação do conjunto probatório e dos elementos fáticos e históricos do ...
INTERIOR
"A opinião dos gestores é a mesma: o terminal de passageiros está saturado. Para o número de gente que recebe, já se tornou pequeno. Por mês, cerca de 13 mil passageiros passam por lá. Ano passado, uma média de 152 mil pessoas chegou ao Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte, ou saiu dele. Outra reclamação é quanto ao estacionamento - também pequeno. Além disso, o local só recebe aeronaves de médio porte. Há seis anos, o aeroporto é administrado, por meio de um convênio, pelo Governo do Estado e pela Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero). De acordo com o superintendente do aeroporto, Edson Fernandes, o terminal de passageiros está do mesmo jeito há, pelo menos, 20 anos. Nunca passou por uma modificação mais significativa. É pequeno e desconfortável, cita. "Ele precisa ser mais amplo tanto para atender melhor ao passageiro como pela questão da operacionalidade. Hoje, está estrangulado. Com o crescimento registrado, sabemos que o aeroporto já carece de uma estrutura melhor", diz o superintendente."
Fonte:Texto reproduzido do Jornal O Povo
"A opinião dos gestores é a mesma: o terminal de passageiros está saturado. Para o número de gente que recebe, já se tornou pequeno. Por mês, cerca de 13 mil passageiros passam por lá. Ano passado, uma média de 152 mil pessoas chegou ao Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte, ou saiu dele. Outra reclamação é quanto ao estacionamento - também pequeno. Além disso, o local só recebe aeronaves de médio porte. Há seis anos, o aeroporto é administrado, por meio de um convênio, pelo Governo do Estado e pela Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero). De acordo com o superintendente do aeroporto, Edson Fernandes, o terminal de passageiros está do mesmo jeito há, pelo menos, 20 anos. Nunca passou por uma modificação mais significativa. É pequeno e desconfortável, cita. "Ele precisa ser mais amplo tanto para atender melhor ao passageiro como pela questão da operacionalidade. Hoje, está estrangulado. Com o crescimento registrado, sabemos que o aeroporto já carece de uma estrutura melhor", diz o superintendente."
Fonte:Texto reproduzido do Jornal O Povo
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