A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Braskem S.A. a pagar indenização por danos morais a um homem que perdeu o emprego em decorrência do desastre ambiental causado pela mineração de sal-gema da empresa em Maceió, a partir de 2018 (o colapso da mina e o afundamento do solo ocorreram em 2023). Para o colegiado, a alegação da Braskem de que a dispensa seria um ato autônomo do empregador desconsidera a realidade do desastre e seus efeitos. A ação foi ajuizada por um homem que trabalhou como porteiro por quase 30 anos em um condomínio desocupado compulsoriamente, localizado na área afetada pelo afundamento do solo devido à atividade de mineração. O caso chegou ao STJ após o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) negar a indenização, sob o fundamento de que não haveria relação direta e imediata entre a exploração do subsolo pela empresa e a demissão do porteiro. Reconhecimento do nexo de causalidade A relatora na Quarta Turma, ministra Isabel Gallotti, destaco...
POLÍCIA
"Dezesseis dos dezenove presos na Operação Quixadá devem ser soltos até o fim da tarde de hoje, diante de uma determinação do juiz da 11ª Vara da Justiça Federal, Danilo Fontenele. Outros dois acusados de crimes de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e prática irregular de câmbio continuam foragidos. A operação foi deflagrada pela Polícia Federal, na última terça-feira, 24, nos estados do Ceará e São Paulo. Entre os denunciados estão empresários que atuam no ramo de importação e exportação e donos de postos de gasolina, lojas de pesca e factorings, além de um policial civil e outro militar."
Fonte:Texto reproduzido do Jornal O Povo
Nota do Blog:Essa informação foi antecipada neste blog em post na noite do sábado passado
"Dezesseis dos dezenove presos na Operação Quixadá devem ser soltos até o fim da tarde de hoje, diante de uma determinação do juiz da 11ª Vara da Justiça Federal, Danilo Fontenele. Outros dois acusados de crimes de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e prática irregular de câmbio continuam foragidos. A operação foi deflagrada pela Polícia Federal, na última terça-feira, 24, nos estados do Ceará e São Paulo. Entre os denunciados estão empresários que atuam no ramo de importação e exportação e donos de postos de gasolina, lojas de pesca e factorings, além de um policial civil e outro militar."
Fonte:Texto reproduzido do Jornal O Povo
Nota do Blog:Essa informação foi antecipada neste blog em post na noite do sábado passado
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