STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
POLÍCIA
"Dezesseis dos dezenove presos na Operação Quixadá devem ser soltos até o fim da tarde de hoje, diante de uma determinação do juiz da 11ª Vara da Justiça Federal, Danilo Fontenele. Outros dois acusados de crimes de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e prática irregular de câmbio continuam foragidos. A operação foi deflagrada pela Polícia Federal, na última terça-feira, 24, nos estados do Ceará e São Paulo. Entre os denunciados estão empresários que atuam no ramo de importação e exportação e donos de postos de gasolina, lojas de pesca e factorings, além de um policial civil e outro militar."
Fonte:Texto reproduzido do Jornal O Povo
Nota do Blog:Essa informação foi antecipada neste blog em post na noite do sábado passado
"Dezesseis dos dezenove presos na Operação Quixadá devem ser soltos até o fim da tarde de hoje, diante de uma determinação do juiz da 11ª Vara da Justiça Federal, Danilo Fontenele. Outros dois acusados de crimes de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e prática irregular de câmbio continuam foragidos. A operação foi deflagrada pela Polícia Federal, na última terça-feira, 24, nos estados do Ceará e São Paulo. Entre os denunciados estão empresários que atuam no ramo de importação e exportação e donos de postos de gasolina, lojas de pesca e factorings, além de um policial civil e outro militar."
Fonte:Texto reproduzido do Jornal O Povo
Nota do Blog:Essa informação foi antecipada neste blog em post na noite do sábado passado
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