O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
CULTURA
"O Cortejo dos Confederados marcou nesta quarta-feira (30), em Fortaleza, as comemorações do Dia Estadual do Patrimônio Cultural. Atores percorreram as ruas da cidade na encenação de parte da Confederação do Equador, marco importante da história do Ceará na luta pelos ideais republicanos. A representação teatral contou também com a presença de vários tipos de manifestação cultural do Ceará.É na 10ª Região Militar, antigo forte de Nossa Senhora da Assunção, onde os blocos de maracatu e os grupos de teatro, de reisado e de bumba-meu-boi começam a resgatar a história dos cinco cearenses que um dia lutaram contra a monarquia portuguesa.Inspirados pelas recentes revoluções francesa e americana, eles sonhavam que o Brasil pudesse se livrar da coroa portuguesa e virar uma república.Nos anos vinte do século XIX, tomaram o poder de Portugal e criaram aqui no Ceará o governo patriótico e revolucionário. Mas, logo os ideais republicanos foram esmagados, e por isso, os cinco revolucionários pagaram pelos atos subversivos.Este teatro representa a opressão sofrida pelos cearenses padre Mororó, padre Ibiapina, Carapinima, Azevedo Bolão e Pessoa Anta, que foram torturados e mortos em praça pública há exatos 184 anos.Esta foi a Confederação do Equador de 1824, e o ponto alto da revolução, aqui em Fortaleza, aconteceu no Campo da Pólvora, hoje Passeio Público. Foi no mesmo pé de baobá onde os cinco confederados foram fuzilados a mando de Dom Pedro I."
Fonte:Texto reproduzido da TV Diário
"O Cortejo dos Confederados marcou nesta quarta-feira (30), em Fortaleza, as comemorações do Dia Estadual do Patrimônio Cultural. Atores percorreram as ruas da cidade na encenação de parte da Confederação do Equador, marco importante da história do Ceará na luta pelos ideais republicanos. A representação teatral contou também com a presença de vários tipos de manifestação cultural do Ceará.É na 10ª Região Militar, antigo forte de Nossa Senhora da Assunção, onde os blocos de maracatu e os grupos de teatro, de reisado e de bumba-meu-boi começam a resgatar a história dos cinco cearenses que um dia lutaram contra a monarquia portuguesa.Inspirados pelas recentes revoluções francesa e americana, eles sonhavam que o Brasil pudesse se livrar da coroa portuguesa e virar uma república.Nos anos vinte do século XIX, tomaram o poder de Portugal e criaram aqui no Ceará o governo patriótico e revolucionário. Mas, logo os ideais republicanos foram esmagados, e por isso, os cinco revolucionários pagaram pelos atos subversivos.Este teatro representa a opressão sofrida pelos cearenses padre Mororó, padre Ibiapina, Carapinima, Azevedo Bolão e Pessoa Anta, que foram torturados e mortos em praça pública há exatos 184 anos.Esta foi a Confederação do Equador de 1824, e o ponto alto da revolução, aqui em Fortaleza, aconteceu no Campo da Pólvora, hoje Passeio Público. Foi no mesmo pé de baobá onde os cinco confederados foram fuzilados a mando de Dom Pedro I."
Fonte:Texto reproduzido da TV Diário
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