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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Cortejo marca as comemorações do Dia Estadual do Patrimônio Cultural

CULTURA
"O Cortejo dos Confederados marcou nesta quarta-feira (30), em Fortaleza, as comemorações do Dia Estadual do Patrimônio Cultural. Atores percorreram as ruas da cidade na encenação de parte da Confederação do Equador, marco importante da história do Ceará na luta pelos ideais republicanos. A representação teatral contou também com a presença de vários tipos de manifestação cultural do Ceará.É na 10ª Região Militar, antigo forte de Nossa Senhora da Assunção, onde os blocos de maracatu e os grupos de teatro, de reisado e de bumba-meu-boi começam a resgatar a história dos cinco cearenses que um dia lutaram contra a monarquia portuguesa.Inspirados pelas recentes revoluções francesa e americana, eles sonhavam que o Brasil pudesse se livrar da coroa portuguesa e virar uma república.Nos anos vinte do século XIX, tomaram o poder de Portugal e criaram aqui no Ceará o governo patriótico e revolucionário. Mas, logo os ideais republicanos foram esmagados, e por isso, os cinco revolucionários pagaram pelos atos subversivos.Este teatro representa a opressão sofrida pelos cearenses padre Mororó, padre Ibiapina, Carapinima, Azevedo Bolão e Pessoa Anta, que foram torturados e mortos em praça pública há exatos 184 anos.Esta foi a Confederação do Equador de 1824, e o ponto alto da revolução, aqui em Fortaleza, aconteceu no Campo da Pólvora, hoje Passeio Público. Foi no mesmo pé de baobá onde os cinco confederados foram fuzilados a mando de Dom Pedro I."
Fonte:Texto reproduzido da TV Diário

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