Cármen Lúcia é reconhecida oficialmente como cearense - Foto: Júnior Pio A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, durante a tarde desta segunda-feira (16/03), a entrega do Título de Cidadã Cearense à Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia Antunes Rocha. A homenagem, conforme o presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PSB), “é um reconhecimento do povo cearense a uma personalidade cuja trajetória contribui decisivamente para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, da justiça e cidadania do Brasil”. O Título de Cidadania Cearense constitui uma das mais altas distinções concedidas pelo Poder Legislativo estadual àqueles que, mesmo não sendo naturais, prestam relevantes serviços à sociedade brasileira e aos valores republicanos. O presidente da Casa, Romeu Aldigueri, recepciona a homenageada na Presidência da Alece. Foto: Júnior Pio “É uma grande honra e alegria ...
COTIDIANO
"Um mutirão com mais de 170 audiências de conciliação está sendo realizado, de 28 de julho a 07 de agosto, na 16ª vara da Justiça Federal, localizada em Juazeiro do Norte. Este é o quinto ciclo de audiências envolvendo ações de desapropriação de terras para construção da Ferrovia Transnordestina, que comtemplará 1.860 km entre Piauí, Ceará e Pernambuco. Os processos deste mutirão são referentes ao trecho entre os municípios de Salgueiro e Missão Velha e devem pagar cerca de R$ 3,8 milhões a pequenos e médios agricultores da região.A oportunidade de conciliação deve-se ao esforço conjunto empreendido pela Justiça Federal no Ceará, Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (DENIT) e Defensoria Pública da União. Dois defensores públicos participam das audiências prestando assistência às partes que comparecem sem advogado. A Caixa Econômica Federal também atua como parceira e efetuará o pagamento das indenizações imediatamente após a expedição dos alvarás."
Fonte:Texto reproduzido do site Direito Ceará
"Um mutirão com mais de 170 audiências de conciliação está sendo realizado, de 28 de julho a 07 de agosto, na 16ª vara da Justiça Federal, localizada em Juazeiro do Norte. Este é o quinto ciclo de audiências envolvendo ações de desapropriação de terras para construção da Ferrovia Transnordestina, que comtemplará 1.860 km entre Piauí, Ceará e Pernambuco. Os processos deste mutirão são referentes ao trecho entre os municípios de Salgueiro e Missão Velha e devem pagar cerca de R$ 3,8 milhões a pequenos e médios agricultores da região.A oportunidade de conciliação deve-se ao esforço conjunto empreendido pela Justiça Federal no Ceará, Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (DENIT) e Defensoria Pública da União. Dois defensores públicos participam das audiências prestando assistência às partes que comparecem sem advogado. A Caixa Econômica Federal também atua como parceira e efetuará o pagamento das indenizações imediatamente após a expedição dos alvarás."
Fonte:Texto reproduzido do site Direito Ceará
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