O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
COTIDIANO
"Representantes da União Protetora dos Animais no Ceará e do Centro de Zoonoses da Prefeitura de Fortaleza foram convidados pela Administração Superior da UFC para reunião nessa sexta-feira, 1º de agosto, às 9h, na Reitoria.Tem-se observado o aumento do número de gatos no Campus do Pici, com evidências de que o local é sendo usado por pessoas que querem se desfazer de ninhadas. A UFC não tem registro de maus-tratos aos animais. Pelo contrário, professores, servidores e pessoas da comunidade externa alimentam e cuidam dos animais, em alguns casos, até com assistência veterinária. Diante, porém, das denúncias de prejuízos e doenças causados pelos felinos, a Universidade se propôs discutir a questão com autoridades sanitárias e defensores dos animais."
Fonte:Texto reproduzido do site UFC
"Representantes da União Protetora dos Animais no Ceará e do Centro de Zoonoses da Prefeitura de Fortaleza foram convidados pela Administração Superior da UFC para reunião nessa sexta-feira, 1º de agosto, às 9h, na Reitoria.Tem-se observado o aumento do número de gatos no Campus do Pici, com evidências de que o local é sendo usado por pessoas que querem se desfazer de ninhadas. A UFC não tem registro de maus-tratos aos animais. Pelo contrário, professores, servidores e pessoas da comunidade externa alimentam e cuidam dos animais, em alguns casos, até com assistência veterinária. Diante, porém, das denúncias de prejuízos e doenças causados pelos felinos, a Universidade se propôs discutir a questão com autoridades sanitárias e defensores dos animais."
Fonte:Texto reproduzido do site UFC
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