Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente . A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos imediatamente pelas plataformas digitais, enquanto a situação não for regularizada. Além disso, as redes digitais, como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Twitch e Kwai, não podem monetizar (pagar por visualizações/anúncios) ou impulsionar conteúdos que explorem, de forma habitual, a imagem ou a rotina de crianças e adolescentes sem autorização judicial. Apesar de o ECA Digital estar em vigor desde março , a legislação deu três meses para a estas normas relacionadas às plataformas digitais começarem a valer. O ECA digital também proíbe que os serviços de tecnologia da informação veiculem, mon...
COTIDIANO
"Representantes da União Protetora dos Animais no Ceará e do Centro de Zoonoses da Prefeitura de Fortaleza foram convidados pela Administração Superior da UFC para reunião nessa sexta-feira, 1º de agosto, às 9h, na Reitoria.Tem-se observado o aumento do número de gatos no Campus do Pici, com evidências de que o local é sendo usado por pessoas que querem se desfazer de ninhadas. A UFC não tem registro de maus-tratos aos animais. Pelo contrário, professores, servidores e pessoas da comunidade externa alimentam e cuidam dos animais, em alguns casos, até com assistência veterinária. Diante, porém, das denúncias de prejuízos e doenças causados pelos felinos, a Universidade se propôs discutir a questão com autoridades sanitárias e defensores dos animais."
Fonte:Texto reproduzido do site UFC
"Representantes da União Protetora dos Animais no Ceará e do Centro de Zoonoses da Prefeitura de Fortaleza foram convidados pela Administração Superior da UFC para reunião nessa sexta-feira, 1º de agosto, às 9h, na Reitoria.Tem-se observado o aumento do número de gatos no Campus do Pici, com evidências de que o local é sendo usado por pessoas que querem se desfazer de ninhadas. A UFC não tem registro de maus-tratos aos animais. Pelo contrário, professores, servidores e pessoas da comunidade externa alimentam e cuidam dos animais, em alguns casos, até com assistência veterinária. Diante, porém, das denúncias de prejuízos e doenças causados pelos felinos, a Universidade se propôs discutir a questão com autoridades sanitárias e defensores dos animais."
Fonte:Texto reproduzido do site UFC
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