Maioria do Supremo decide validar Moratória da Soja Acordo entre empresas do setor barra grão de áreas desmatadas André Richter - repórter da Agência Brasil Publicado em 12/08/2026 - 16:32 Brasília © CNA/ Wenderson Araujo/Trilux Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) validar a chamada Moratória da Soja, acordo celebrado há 20 anos pelas principais empresas que atuam no setor para barrar a compra de soja oriunda de áreas desmatadas . Por maioria de votos, o plenário do Supremo entendeu que o pacto privado entre as empresas está de acordo com a Constituição e ajuda a preservar o meio ambiente . Além disso, a Corte também determinou o arquivamento de processos administrativos que estão no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para contestar validade da moratória e solicitar indenizações. O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação proposta pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) contra uma le...
POLÍTICA-ELEIÇÕES 2008
"A juíza Jaílde Nogueira, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, decidiu, nesta quinta-feira (28), manter o indeferimento do registro do candidato à prefeitura de Lavras da Mangabeira, José Aristides Ferreira, do PSDB.A impugnação já havia sido determinada pelo juiz de Lavras da Mangabeira.A gestão de José Aristides Ferreira é apontada como irregular pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De acordo com o TCM, José Aristides deixou de repassar recursos ao INSS e, em 2004, deixou um passivo de mais de R$ 2 milhões nos cofres públicos, o que vai de encontro à lei de responsabilidade fiscal."
Fonte:Texto reproduzido da TV Diário
"A juíza Jaílde Nogueira, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, decidiu, nesta quinta-feira (28), manter o indeferimento do registro do candidato à prefeitura de Lavras da Mangabeira, José Aristides Ferreira, do PSDB.A impugnação já havia sido determinada pelo juiz de Lavras da Mangabeira.A gestão de José Aristides Ferreira é apontada como irregular pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De acordo com o TCM, José Aristides deixou de repassar recursos ao INSS e, em 2004, deixou um passivo de mais de R$ 2 milhões nos cofres públicos, o que vai de encontro à lei de responsabilidade fiscal."
Fonte:Texto reproduzido da TV Diário
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.