Falta de análise de provas favoráveis à defesa leva STJ a restabelecer a absolvição de réu condenado por estupro Resumo em linguagem simples A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que, por considerar não ser possível o reconhecimento seguro do crime imputado ao réu, o absolveu da acusação de estupro de vulnerável contra o próprio filho. De acordo com o colegiado, ao reverter a sentença e condenar o homem, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) desconsiderou provas e alegações favoráveis à defesa e a existência de "dúvida razoável" em benefício do acusado. Na avaliação da turma, a condenação em segunda instância baseou-se exclusivamente nos depoimentos da criança, da mãe e do padrasto, além de laudo psicológico particular apresentado pela genitora, mas não houve justificativa válida para afastar os elementos utilizados em primeiro grau para fundamentar a absolvição. O relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, salientou a necessidade de ...
COTIDIANO
"O Ceará fecha o mês de agosto com o menor número de casos de dengue em 2008, reforçando a tendência de queda. Foram registrados 105 casos da doença, número bem abaixo do mês anterior (antes considerado com o índice mais baixo), que teve 587 casos. Abril, considerado o mês mais crítico da epidemia, chegou a contabilizar 14.104 casos. Os dados são do boletim divulgado, nesta sexta-feira (29), pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa).Agosto também foi o mês com o menor número de municípios atingidos pela doença. Foram registrados casos em 23 municípios, enquanto em abril esse número chegava a 147dos 184 municípios cearenses.Em uma semana, 404 casos foram confirmados no Ceará, elevando o número para 38.320. Só Fortaleza concentra 72,7% desse número, contabilizando 27.859 ocorrências. Não houve registro de dengue hemorrágica na última semana e apenas quatro casos confirmados do tipo por complicação. O número de vítimas permanece estável: foram 20 mortes já confirmadas em 2008, sendo 14 de febre hemorrágica e seis por complicação. Outros 29 casos estão sob investigação pela Sesa, dentre eles 22 óbitos suspeitos. Os adultos estão entre as principais vítimas do mosquito Aedes aegypti. De acordo com o boletim, a faixa etária mais atingida pela dengue está compreendida entre os 20 e os 34 anos."
Fonte:Texto reproduzido do Diário do Nordeste
"O Ceará fecha o mês de agosto com o menor número de casos de dengue em 2008, reforçando a tendência de queda. Foram registrados 105 casos da doença, número bem abaixo do mês anterior (antes considerado com o índice mais baixo), que teve 587 casos. Abril, considerado o mês mais crítico da epidemia, chegou a contabilizar 14.104 casos. Os dados são do boletim divulgado, nesta sexta-feira (29), pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa).Agosto também foi o mês com o menor número de municípios atingidos pela doença. Foram registrados casos em 23 municípios, enquanto em abril esse número chegava a 147dos 184 municípios cearenses.Em uma semana, 404 casos foram confirmados no Ceará, elevando o número para 38.320. Só Fortaleza concentra 72,7% desse número, contabilizando 27.859 ocorrências. Não houve registro de dengue hemorrágica na última semana e apenas quatro casos confirmados do tipo por complicação. O número de vítimas permanece estável: foram 20 mortes já confirmadas em 2008, sendo 14 de febre hemorrágica e seis por complicação. Outros 29 casos estão sob investigação pela Sesa, dentre eles 22 óbitos suspeitos. Os adultos estão entre as principais vítimas do mosquito Aedes aegypti. De acordo com o boletim, a faixa etária mais atingida pela dengue está compreendida entre os 20 e os 34 anos."
Fonte:Texto reproduzido do Diário do Nordeste
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