Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
COTIDIANO
"O Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM) está trabalhando para aumentar o índice de cura de pacientes portadores de arritmias cardíacas, única doença do coração com total chance de cura. As pessoas que sofrem desta enfermidade, têm desmaios constantes, sentem fortes palpitações no músculo cardíaco e freqüentemente buscam socorro nas emergências dos hospitais. “Sem o tratamento adequado essas pessoas podem morrer a qualquer momento”, revelou o coordenador do Serviço de Arritmia do hospital, Fábio Dorfman. Ele informou que atualmente, 450 pacientes aguardam na fila para realizar uma ablação, recurso utilizado para tratar a arritmia. Este ano, 50 procedimentos já foram realizados no Hospital de Messejana.A boa notícia é que entre os dias 1 e 3 de setembro, a equipe do Hospital de Messejana será a primeira do país a começar a tratar pacientes portadores de arritmias graves com o equipamento de pulsão epicárdica, monitorizado por pressão. Esta tecnologia foi recentemente apresentada ao mundo da medicina no Congresso Americano de Eletrofisiologia, que ocorreu em maio deste ano em São Francisco, na Califórnia."
Fonte:Texto reproduzido do site do Governo do Ceará
"O Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM) está trabalhando para aumentar o índice de cura de pacientes portadores de arritmias cardíacas, única doença do coração com total chance de cura. As pessoas que sofrem desta enfermidade, têm desmaios constantes, sentem fortes palpitações no músculo cardíaco e freqüentemente buscam socorro nas emergências dos hospitais. “Sem o tratamento adequado essas pessoas podem morrer a qualquer momento”, revelou o coordenador do Serviço de Arritmia do hospital, Fábio Dorfman. Ele informou que atualmente, 450 pacientes aguardam na fila para realizar uma ablação, recurso utilizado para tratar a arritmia. Este ano, 50 procedimentos já foram realizados no Hospital de Messejana.A boa notícia é que entre os dias 1 e 3 de setembro, a equipe do Hospital de Messejana será a primeira do país a começar a tratar pacientes portadores de arritmias graves com o equipamento de pulsão epicárdica, monitorizado por pressão. Esta tecnologia foi recentemente apresentada ao mundo da medicina no Congresso Americano de Eletrofisiologia, que ocorreu em maio deste ano em São Francisco, na Califórnia."
Fonte:Texto reproduzido do site do Governo do Ceará
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