O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a defesa do ex-presidente Fernando Collor explicar o desligamento da tornozeleira eletrônica. Desde abril deste ano, Collor cumpre prisão domiciliar em Maceió. A decisão foi tomada após o ministro receber um alerta da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas, responsável pelo monitoramento do equipamento. De acordo com o órgão, a tornozeleira ficou sem bateria nos dias 2 e 3 de maio deste ano. “Intimem-se os advogados regularmente constituídos por Fernando Affonso Collor de Mello para prestarem esclarecimentos, no prazo máximo de cinco dias, sobre o descumprimento da medida cautelar imposta, sob pena de decretação da prisão”, decidiu o ministro. Moraes também cobrou explicações da secretaria por ter informado o desligamento cinco meses após o ocorrido. O órgão terá 48 horas para enviar as explicações. Em 2023, Collor foi condenado pelo STF. Conforme a ...
POLÍTICA
"A Diretoria Executiva do Banco Mundial aprovou nesta terça-feira (30/09) um empréstimo ao Estado do Ceará para o Projeto de Crescimento Integrado (SWAp II). O empréstimo, de US$240 milhões, apoiará projetos de crescimento, competitividade econômica, prestação de serviços sociais e infra-estrutura no Estado. A operação representa o segundo empréstimo com abordagem setorial abrangente (SWAp) de um programa em apoio à Estratégia Integrada de Crescimento do Ceará.“Com o apoio do primeiro projeto SWAp, o Ceará tem conseguido alcançar níveis relativamente altos de cobertura em diversas áreas-chave de desenvolvimento social, como educação e saúde. O foco da Estratégia Estadual Integrada agora é sobre melhorias na qualidade e nos resultados nessas áreas,” disse Cid Gomes, governador do Estado do Ceará. “Para isto, é essencial melhorar a capacidade de gestão do setor público no Estado, para que os exíguos recursos governamentais possam alavancar o maior benefício possível.”O objetivo principal do projeto é ampliar e consolidar os avanços sociais e a modernização institucional do Estado, continuando e expandindo o trabalho iniciado no primeiro projeto. Nos últimos anos, o Ceará obteve sólido progresso na melhoria de indicadores sociais e econômicos. Entre 1985 e 2006, o PIB estadual teve um crescimento acumulado de 95,1%, bem acima da média brasileira (71,0%). De 1992 a 2005, a média de anos de escolaridade por adulto no Ceará cresceu 50,0%, ultrapassando a taxa de crescimento no Nordeste (42,9%). Nas duas últimas décadas, registraram-se significativas melhorias em outros indicadores sociais, tais como mortalidade infantil e expectativa de vida."
Fonte:Texto reproduzido do Portal do Governo do Ceará
"A Diretoria Executiva do Banco Mundial aprovou nesta terça-feira (30/09) um empréstimo ao Estado do Ceará para o Projeto de Crescimento Integrado (SWAp II). O empréstimo, de US$240 milhões, apoiará projetos de crescimento, competitividade econômica, prestação de serviços sociais e infra-estrutura no Estado. A operação representa o segundo empréstimo com abordagem setorial abrangente (SWAp) de um programa em apoio à Estratégia Integrada de Crescimento do Ceará.“Com o apoio do primeiro projeto SWAp, o Ceará tem conseguido alcançar níveis relativamente altos de cobertura em diversas áreas-chave de desenvolvimento social, como educação e saúde. O foco da Estratégia Estadual Integrada agora é sobre melhorias na qualidade e nos resultados nessas áreas,” disse Cid Gomes, governador do Estado do Ceará. “Para isto, é essencial melhorar a capacidade de gestão do setor público no Estado, para que os exíguos recursos governamentais possam alavancar o maior benefício possível.”O objetivo principal do projeto é ampliar e consolidar os avanços sociais e a modernização institucional do Estado, continuando e expandindo o trabalho iniciado no primeiro projeto. Nos últimos anos, o Ceará obteve sólido progresso na melhoria de indicadores sociais e econômicos. Entre 1985 e 2006, o PIB estadual teve um crescimento acumulado de 95,1%, bem acima da média brasileira (71,0%). De 1992 a 2005, a média de anos de escolaridade por adulto no Ceará cresceu 50,0%, ultrapassando a taxa de crescimento no Nordeste (42,9%). Nas duas últimas décadas, registraram-se significativas melhorias em outros indicadores sociais, tais como mortalidade infantil e expectativa de vida."
Fonte:Texto reproduzido do Portal do Governo do Ceará
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