Coronel Meira: a proposta corrige distorção histórica na organização da jornada de trabalho A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que limita a 144 horas mensais a jornada de trabalho de policiais militares e bombeiros militares. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ) e outros , o Projeto de Lei 5967/23 foi aprovado na forma de substitutivo do relator, deputado Coronel Meira (PL-PE). O texto fixa a jornada de trabalho normal nessas 144 horas mensais, exceto para as escalas dos serviços ordinários com carga horária de 24 horas por plantão. Nesses casos, o limite mensal de horas será de 192 horas devido à natureza das atividades e caráter do serviço. Quando a rotina ordinária de serviço trabalhada exceder as 144 horas mensais, o excesso deverá ser adicionado a banco de horas como crédito de horas extras. Se o trabalho a mais ocorrer em domingos e feriados, a contagem das horas do banco será e...
POLÍTICA
"A Diretoria Executiva do Banco Mundial aprovou nesta terça-feira (30/09) um empréstimo ao Estado do Ceará para o Projeto de Crescimento Integrado (SWAp II). O empréstimo, de US$240 milhões, apoiará projetos de crescimento, competitividade econômica, prestação de serviços sociais e infra-estrutura no Estado. A operação representa o segundo empréstimo com abordagem setorial abrangente (SWAp) de um programa em apoio à Estratégia Integrada de Crescimento do Ceará.“Com o apoio do primeiro projeto SWAp, o Ceará tem conseguido alcançar níveis relativamente altos de cobertura em diversas áreas-chave de desenvolvimento social, como educação e saúde. O foco da Estratégia Estadual Integrada agora é sobre melhorias na qualidade e nos resultados nessas áreas,” disse Cid Gomes, governador do Estado do Ceará. “Para isto, é essencial melhorar a capacidade de gestão do setor público no Estado, para que os exíguos recursos governamentais possam alavancar o maior benefício possível.”O objetivo principal do projeto é ampliar e consolidar os avanços sociais e a modernização institucional do Estado, continuando e expandindo o trabalho iniciado no primeiro projeto. Nos últimos anos, o Ceará obteve sólido progresso na melhoria de indicadores sociais e econômicos. Entre 1985 e 2006, o PIB estadual teve um crescimento acumulado de 95,1%, bem acima da média brasileira (71,0%). De 1992 a 2005, a média de anos de escolaridade por adulto no Ceará cresceu 50,0%, ultrapassando a taxa de crescimento no Nordeste (42,9%). Nas duas últimas décadas, registraram-se significativas melhorias em outros indicadores sociais, tais como mortalidade infantil e expectativa de vida."
Fonte:Texto reproduzido do Portal do Governo do Ceará
"A Diretoria Executiva do Banco Mundial aprovou nesta terça-feira (30/09) um empréstimo ao Estado do Ceará para o Projeto de Crescimento Integrado (SWAp II). O empréstimo, de US$240 milhões, apoiará projetos de crescimento, competitividade econômica, prestação de serviços sociais e infra-estrutura no Estado. A operação representa o segundo empréstimo com abordagem setorial abrangente (SWAp) de um programa em apoio à Estratégia Integrada de Crescimento do Ceará.“Com o apoio do primeiro projeto SWAp, o Ceará tem conseguido alcançar níveis relativamente altos de cobertura em diversas áreas-chave de desenvolvimento social, como educação e saúde. O foco da Estratégia Estadual Integrada agora é sobre melhorias na qualidade e nos resultados nessas áreas,” disse Cid Gomes, governador do Estado do Ceará. “Para isto, é essencial melhorar a capacidade de gestão do setor público no Estado, para que os exíguos recursos governamentais possam alavancar o maior benefício possível.”O objetivo principal do projeto é ampliar e consolidar os avanços sociais e a modernização institucional do Estado, continuando e expandindo o trabalho iniciado no primeiro projeto. Nos últimos anos, o Ceará obteve sólido progresso na melhoria de indicadores sociais e econômicos. Entre 1985 e 2006, o PIB estadual teve um crescimento acumulado de 95,1%, bem acima da média brasileira (71,0%). De 1992 a 2005, a média de anos de escolaridade por adulto no Ceará cresceu 50,0%, ultrapassando a taxa de crescimento no Nordeste (42,9%). Nas duas últimas décadas, registraram-se significativas melhorias em outros indicadores sociais, tais como mortalidade infantil e expectativa de vida."
Fonte:Texto reproduzido do Portal do Governo do Ceará
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