Conselheiro Valdomiro Távora é eleito presidente da Comissão de Jurisprudência do TCE Ceará para o biênio 2024-2025 Está eleito o novo presidente da Comissão de Jurisprudência do TCE Ceará. O vice-presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, assumiu o cargo e atuará durante o biênio 2024-2025, a partir da Reunião Extraordinária do grupo realizada nesta terça-feira (16/4). A iniciativa considera, dentre outras questões, o Ato da Presidência nº 36/2024, no qual o presidente do TCE Ceará, Rholden Queiroz, designou a nova composição da Comissão de Jurisprudência de que trata o Artigo 18 do Regimento Interno desta Corte de Contas. O momento contou com a presença dos membros titulares da Comissão, a conselheira Patrícia Saboya e o auditor Paulo César de Souza, acompanhados dos seus assessores, além de representantes da Secretaria de Sessões. O auditor Fernando Uchôa foi nomeado como suplente da Comissão. O novo presidente agradeceu a equipe de apoio e reconheceu o excelent
COTIDIANO
"Depois que a 3ª Vara da Fazenda Pública concedeu uma liminar para impedir a eutanásia de animais saudáveis recolhidos pelo Centro de Controle de Zoonoses de Fortaleza (CCZ), no último dia 3, o órgão decidiu adotar a coleta seletiva de animais doentes para não descumprir a decisão judicial.Com isso, a captura só é feita em domicílio e deixou de ser diária, já que o CCZ não tem estrutura para esterelizar e abrigar animais saudáveis para que fiquem à espera da adoção. ‘‘Estamos cumprindo a decisão, mas dentro das nossas limitações’’, argumenta Evanisa Ventura, coordenadora do órgão.Desde que foram notificadas da decisão, as equipes de captura do Centro atendem chamadas de moradores que tenham cães com sintomas suspeitos de calazar que, após terem a doença confirmada, devem ser eutanasiados para evitar risco de contágio. A captura, que era feita diariamente, ficou limitada a três vezes por semana. Com a medida, o número de animais recolhidos pelo órgão caiu drasticamente.Até setembro deste ano, foram identificados 3.785 casos de calazar animal em Fortaleza. Foram 751 casos a menos em relação ao mesmo período do ano passado, com 4.536 confirmações. No total, 2007 registrou 7.132 casos de calazar animal. Para voltar a fazer a captura diária e atuar nas ruas, o CCZ pretende firmar um convênio com a Universidade Estadual do Ceará (Uece) para que a instituição possa esterelizar os animais saudáveis capturados pelo órgão, mas ainda não há perspectiva de quando a parceria vai começar."
Fonte:Texto reproduzido do Diário do Nordeste
"Depois que a 3ª Vara da Fazenda Pública concedeu uma liminar para impedir a eutanásia de animais saudáveis recolhidos pelo Centro de Controle de Zoonoses de Fortaleza (CCZ), no último dia 3, o órgão decidiu adotar a coleta seletiva de animais doentes para não descumprir a decisão judicial.Com isso, a captura só é feita em domicílio e deixou de ser diária, já que o CCZ não tem estrutura para esterelizar e abrigar animais saudáveis para que fiquem à espera da adoção. ‘‘Estamos cumprindo a decisão, mas dentro das nossas limitações’’, argumenta Evanisa Ventura, coordenadora do órgão.Desde que foram notificadas da decisão, as equipes de captura do Centro atendem chamadas de moradores que tenham cães com sintomas suspeitos de calazar que, após terem a doença confirmada, devem ser eutanasiados para evitar risco de contágio. A captura, que era feita diariamente, ficou limitada a três vezes por semana. Com a medida, o número de animais recolhidos pelo órgão caiu drasticamente.Até setembro deste ano, foram identificados 3.785 casos de calazar animal em Fortaleza. Foram 751 casos a menos em relação ao mesmo período do ano passado, com 4.536 confirmações. No total, 2007 registrou 7.132 casos de calazar animal. Para voltar a fazer a captura diária e atuar nas ruas, o CCZ pretende firmar um convênio com a Universidade Estadual do Ceará (Uece) para que a instituição possa esterelizar os animais saudáveis capturados pelo órgão, mas ainda não há perspectiva de quando a parceria vai começar."
Fonte:Texto reproduzido do Diário do Nordeste
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