Fundações privadas devem prestar contas ao MP do Ceará até 31 de agosto 30 de julho de 2026 2 min de leitura O Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), do Ministério Público do Ceará, informa que as Fundações Privadas têm até o dia 31 de agosto para apresentar ao MP a prestação de contas do ano-base 2025. O procedimento deve ser realizado na Promotoria de Justiça da comarca onde a fundação estiver instalada. Caso haja mais de uma sede, a prestação de contas deve ser feita em cada local pela Promotoria correspondente. No Ceará, a plataforma utilizada para a coleta de informações é o Sistema de Cadastro e Prestação de Contas (Sicap), desenvolvido em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A versão atualizada está disponível no link: https://tinyurl.com/bdkukf67 e deve ser utilizada tanto para o último ano-base quanto para prestações normais ou retificadoras de anos anteriores. Após o preenchimento no Sicap, as fund...
COTIDIANO
"Depois que a 3ª Vara da Fazenda Pública concedeu uma liminar para impedir a eutanásia de animais saudáveis recolhidos pelo Centro de Controle de Zoonoses de Fortaleza (CCZ), no último dia 3, o órgão decidiu adotar a coleta seletiva de animais doentes para não descumprir a decisão judicial.Com isso, a captura só é feita em domicílio e deixou de ser diária, já que o CCZ não tem estrutura para esterelizar e abrigar animais saudáveis para que fiquem à espera da adoção. ‘‘Estamos cumprindo a decisão, mas dentro das nossas limitações’’, argumenta Evanisa Ventura, coordenadora do órgão.Desde que foram notificadas da decisão, as equipes de captura do Centro atendem chamadas de moradores que tenham cães com sintomas suspeitos de calazar que, após terem a doença confirmada, devem ser eutanasiados para evitar risco de contágio. A captura, que era feita diariamente, ficou limitada a três vezes por semana. Com a medida, o número de animais recolhidos pelo órgão caiu drasticamente.Até setembro deste ano, foram identificados 3.785 casos de calazar animal em Fortaleza. Foram 751 casos a menos em relação ao mesmo período do ano passado, com 4.536 confirmações. No total, 2007 registrou 7.132 casos de calazar animal. Para voltar a fazer a captura diária e atuar nas ruas, o CCZ pretende firmar um convênio com a Universidade Estadual do Ceará (Uece) para que a instituição possa esterelizar os animais saudáveis capturados pelo órgão, mas ainda não há perspectiva de quando a parceria vai começar."
Fonte:Texto reproduzido do Diário do Nordeste
"Depois que a 3ª Vara da Fazenda Pública concedeu uma liminar para impedir a eutanásia de animais saudáveis recolhidos pelo Centro de Controle de Zoonoses de Fortaleza (CCZ), no último dia 3, o órgão decidiu adotar a coleta seletiva de animais doentes para não descumprir a decisão judicial.Com isso, a captura só é feita em domicílio e deixou de ser diária, já que o CCZ não tem estrutura para esterelizar e abrigar animais saudáveis para que fiquem à espera da adoção. ‘‘Estamos cumprindo a decisão, mas dentro das nossas limitações’’, argumenta Evanisa Ventura, coordenadora do órgão.Desde que foram notificadas da decisão, as equipes de captura do Centro atendem chamadas de moradores que tenham cães com sintomas suspeitos de calazar que, após terem a doença confirmada, devem ser eutanasiados para evitar risco de contágio. A captura, que era feita diariamente, ficou limitada a três vezes por semana. Com a medida, o número de animais recolhidos pelo órgão caiu drasticamente.Até setembro deste ano, foram identificados 3.785 casos de calazar animal em Fortaleza. Foram 751 casos a menos em relação ao mesmo período do ano passado, com 4.536 confirmações. No total, 2007 registrou 7.132 casos de calazar animal. Para voltar a fazer a captura diária e atuar nas ruas, o CCZ pretende firmar um convênio com a Universidade Estadual do Ceará (Uece) para que a instituição possa esterelizar os animais saudáveis capturados pelo órgão, mas ainda não há perspectiva de quando a parceria vai começar."
Fonte:Texto reproduzido do Diário do Nordeste
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