Com a aproximação da Black Friday, data já consolidada no calendário do varejo, muitos consumidores se preparam para aproveitar descontos e promoções, mas o período também acarreta um aumento nos riscos de fraudes, golpes e ofertas enganosas. Para ajudar a população a comprar com segurança, o Procon Fortaleza reuniu uma série de orientações e esclarecimentos sobre direitos, cuidados e formas de denúncia. A presidente do órgão, Eneylandia Rabelo, reforça que o consumidor não deve abrir mão de informações claras sobre o produto e o preço. Segundo ela, o consumidor tem direitos garantidos, como acesso a informações precisas, preço real e transparência nas promoções. Durante a Black Friday, o consumidor tem direito à informação verdadeira sobre produtos e serviços, incluindo o preço real sem aumentos artificiais antes da promoção, prática que configura publicidade enganosa. Nas compras realizadas pela internet, vale o direito de arrependimento, que garante até sete dias após o recebi...
POLÍTICA
"O Tribunal de Justiça do Ceará implantou nesta segunda-feira, 29, as Tabelas Processuais Unificadas, começando com as Tabelas de Movimentações Processuais, atendendo, assim, à Resolução nº 46, de 18 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).As Tabelas Processuais tem como objetivo unificar os procedimentos em todos os Tribunais de Justiça do País, tendo como vantagens um melhor tratamento das informações, otimização do controle de prevenção e distribuição processual, além de facilitar o intercâmbio de informações entres sistemas e bases de dados visando à geração de estatísticas confiáveis. Vai possibilitar ainda, melhorar a gestão de pautas pelos Juízes e das Varas pelos Corregedores, racionalizando o fluxo de processos. Os Tribunais deverão obedecer à padronização estabelecida pelo CNJ, não podendo criar ou inovar terminologias no cadastro de seus respectivos sistemas de informática."
Fonte:Texto reproduzido do site do TJ-CE
"O Tribunal de Justiça do Ceará implantou nesta segunda-feira, 29, as Tabelas Processuais Unificadas, começando com as Tabelas de Movimentações Processuais, atendendo, assim, à Resolução nº 46, de 18 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).As Tabelas Processuais tem como objetivo unificar os procedimentos em todos os Tribunais de Justiça do País, tendo como vantagens um melhor tratamento das informações, otimização do controle de prevenção e distribuição processual, além de facilitar o intercâmbio de informações entres sistemas e bases de dados visando à geração de estatísticas confiáveis. Vai possibilitar ainda, melhorar a gestão de pautas pelos Juízes e das Varas pelos Corregedores, racionalizando o fluxo de processos. Os Tribunais deverão obedecer à padronização estabelecida pelo CNJ, não podendo criar ou inovar terminologias no cadastro de seus respectivos sistemas de informática."
Fonte:Texto reproduzido do site do TJ-CE
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.