Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu perfil aberto no Facebook. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Jardim, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia e a transfobia aos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 — conhecida como Lei do Racismo — até que seja aprovada legislação específica sobre o tema. Conforme o processo (0202454-91.2023.8.06.0301), em junho de 2023, o acusado utilizou termos pejorativos para se referir a gays da cidade, tratando de forma generalizada toda uma coletividade e reforçando estereótipos historicamente associados à marginalização desse grupo. Testemunhas relataram sentir-se constrangidas, ofendidas e desrespeitadas, confirmando que as mensagens tiveram repercussão real e negativa sobre pessoas pertencentes à comunidade LGBTQIA+. Por isso, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ofereceu...
COTIDIANO
"O Dia Mundial de Luta contra a Aids, celebrado em 1º de dezembro, é marcado pela busca da solidariedade, tolerância, compaixão e compreensão com as pessoas infectadas pelo HIV/Aids. Em Fortaleza, além de ajudar a vencer preconceitos, a data vai refletir sobre os 25 anos de Aids na Capital, a partir dos desafios e possibilidades de viver e conviver com HIV/Aids. A programação central acontece das 8h às 17h, na Praça José de Alencar (Centro). Já a solenidade de encerramento terá início às 18h30min, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
O dia começa com um abraço solidário ao CEMJA – o Centro de Especialidades Médicas José de Alencar, às 8h. No local, funciona um dos três serviços de Atendimento Especializado em HIV/Aids (SAEs), voltado ao público de jovens e adultos. O abraço ao CEMJA será seguido da apresentação de grupos de teatro de rua. Às 9h terá inicio o seminário “25 anos de Aids em Fortaleza: Desafios e possibilidades de viver e conviver com HIV/Aids”. A primeira mesa redonda discutirá “Política de Assistência à Saúde para pessoas vivendo com HIV/Aids – desafios e possibilidades”, que se encerra às 12h. Às 13h a programação recomeça com mais apresentações de grupos de teatro de rua. O seminário terá continuidade a partir das 14h, com a mesa redonda “Inclusão social para pessoas vivendo com HIV/Aids – desafios e possibilidades”.
À noite, a partir das 18h30min, terá início a solenidade de encerramento do Dia Mundial de Luta contra a Aids, no auditório da CDL. Na ocasião, serão lançados os vídeos produzidos pela ONG Fábrica de Imagens em convênio com a Coordenação Municipal de DST/Aids, e entregue comendas alusivas ao Dia Mundial de Luta contra a Aids a ativistas, serviços, gestores, autoridades e voluntários que contribuíram na luta contra a Aids.
SAIBA MAIS – O primeiro caso de Aids registrado em Fortaleza data de 1983. Naquele período, a ignorância, o medo e o preconceito permeavam tudo o que dizia respeito à doença. Além disso, as políticas públicas de saúde não contemplavam portadores do HIV ou os pacientes com Aids. Mas esta realidade foi superada. Através da Coordenação Municipal de DST/Aids é garantido, desde 2005, o livre acesso ao preservativo nas unidades de saúde, a produção de material informativo/educativo para a população sobre HIV/DST/Aids, distribuição de vales-transporte e cestas básicas para a manutenção das consultas e melhor qualidade de vida das pessoas infectadas, dentre outras ações. "
Fonte:Texto reproduzido do Portal O Povo Online
"O Dia Mundial de Luta contra a Aids, celebrado em 1º de dezembro, é marcado pela busca da solidariedade, tolerância, compaixão e compreensão com as pessoas infectadas pelo HIV/Aids. Em Fortaleza, além de ajudar a vencer preconceitos, a data vai refletir sobre os 25 anos de Aids na Capital, a partir dos desafios e possibilidades de viver e conviver com HIV/Aids. A programação central acontece das 8h às 17h, na Praça José de Alencar (Centro). Já a solenidade de encerramento terá início às 18h30min, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
O dia começa com um abraço solidário ao CEMJA – o Centro de Especialidades Médicas José de Alencar, às 8h. No local, funciona um dos três serviços de Atendimento Especializado em HIV/Aids (SAEs), voltado ao público de jovens e adultos. O abraço ao CEMJA será seguido da apresentação de grupos de teatro de rua. Às 9h terá inicio o seminário “25 anos de Aids em Fortaleza: Desafios e possibilidades de viver e conviver com HIV/Aids”. A primeira mesa redonda discutirá “Política de Assistência à Saúde para pessoas vivendo com HIV/Aids – desafios e possibilidades”, que se encerra às 12h. Às 13h a programação recomeça com mais apresentações de grupos de teatro de rua. O seminário terá continuidade a partir das 14h, com a mesa redonda “Inclusão social para pessoas vivendo com HIV/Aids – desafios e possibilidades”.
À noite, a partir das 18h30min, terá início a solenidade de encerramento do Dia Mundial de Luta contra a Aids, no auditório da CDL. Na ocasião, serão lançados os vídeos produzidos pela ONG Fábrica de Imagens em convênio com a Coordenação Municipal de DST/Aids, e entregue comendas alusivas ao Dia Mundial de Luta contra a Aids a ativistas, serviços, gestores, autoridades e voluntários que contribuíram na luta contra a Aids.
SAIBA MAIS – O primeiro caso de Aids registrado em Fortaleza data de 1983. Naquele período, a ignorância, o medo e o preconceito permeavam tudo o que dizia respeito à doença. Além disso, as políticas públicas de saúde não contemplavam portadores do HIV ou os pacientes com Aids. Mas esta realidade foi superada. Através da Coordenação Municipal de DST/Aids é garantido, desde 2005, o livre acesso ao preservativo nas unidades de saúde, a produção de material informativo/educativo para a população sobre HIV/DST/Aids, distribuição de vales-transporte e cestas básicas para a manutenção das consultas e melhor qualidade de vida das pessoas infectadas, dentre outras ações. "
Fonte:Texto reproduzido do Portal O Povo Online
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