Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo relacionado à exigência de aprovação da distribuição de lucros e dividendos previsto na Lei 15.270/2025, que alterou regras do Imposto de Renda. A decisão, tomada nesta sexta-feira (26) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7912 e 7914 , será submetida a referendo do Pleno do STF na sessão virtual marcada para 13/02 a 24/02/2026. As ações, apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), respectivamente, questionam trechos da lei que condicionam a isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos apurados no ano de 2025 à aprovação dessa distribuição até o próximo dia 31/12. Ao examinar o caso, o ministro destacou que essa exigência antecipa, de forma significativa, procedimentos previstos na legislação societária. Pela Lei das Sociedades...
COTIDIANO
"O Dia Mundial de Luta contra a Aids, celebrado em 1º de dezembro, é marcado pela busca da solidariedade, tolerância, compaixão e compreensão com as pessoas infectadas pelo HIV/Aids. Em Fortaleza, além de ajudar a vencer preconceitos, a data vai refletir sobre os 25 anos de Aids na Capital, a partir dos desafios e possibilidades de viver e conviver com HIV/Aids. A programação central acontece das 8h às 17h, na Praça José de Alencar (Centro). Já a solenidade de encerramento terá início às 18h30min, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
O dia começa com um abraço solidário ao CEMJA – o Centro de Especialidades Médicas José de Alencar, às 8h. No local, funciona um dos três serviços de Atendimento Especializado em HIV/Aids (SAEs), voltado ao público de jovens e adultos. O abraço ao CEMJA será seguido da apresentação de grupos de teatro de rua. Às 9h terá inicio o seminário “25 anos de Aids em Fortaleza: Desafios e possibilidades de viver e conviver com HIV/Aids”. A primeira mesa redonda discutirá “Política de Assistência à Saúde para pessoas vivendo com HIV/Aids – desafios e possibilidades”, que se encerra às 12h. Às 13h a programação recomeça com mais apresentações de grupos de teatro de rua. O seminário terá continuidade a partir das 14h, com a mesa redonda “Inclusão social para pessoas vivendo com HIV/Aids – desafios e possibilidades”.
À noite, a partir das 18h30min, terá início a solenidade de encerramento do Dia Mundial de Luta contra a Aids, no auditório da CDL. Na ocasião, serão lançados os vídeos produzidos pela ONG Fábrica de Imagens em convênio com a Coordenação Municipal de DST/Aids, e entregue comendas alusivas ao Dia Mundial de Luta contra a Aids a ativistas, serviços, gestores, autoridades e voluntários que contribuíram na luta contra a Aids.
SAIBA MAIS – O primeiro caso de Aids registrado em Fortaleza data de 1983. Naquele período, a ignorância, o medo e o preconceito permeavam tudo o que dizia respeito à doença. Além disso, as políticas públicas de saúde não contemplavam portadores do HIV ou os pacientes com Aids. Mas esta realidade foi superada. Através da Coordenação Municipal de DST/Aids é garantido, desde 2005, o livre acesso ao preservativo nas unidades de saúde, a produção de material informativo/educativo para a população sobre HIV/DST/Aids, distribuição de vales-transporte e cestas básicas para a manutenção das consultas e melhor qualidade de vida das pessoas infectadas, dentre outras ações. "
Fonte:Texto reproduzido do Portal O Povo Online
"O Dia Mundial de Luta contra a Aids, celebrado em 1º de dezembro, é marcado pela busca da solidariedade, tolerância, compaixão e compreensão com as pessoas infectadas pelo HIV/Aids. Em Fortaleza, além de ajudar a vencer preconceitos, a data vai refletir sobre os 25 anos de Aids na Capital, a partir dos desafios e possibilidades de viver e conviver com HIV/Aids. A programação central acontece das 8h às 17h, na Praça José de Alencar (Centro). Já a solenidade de encerramento terá início às 18h30min, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
O dia começa com um abraço solidário ao CEMJA – o Centro de Especialidades Médicas José de Alencar, às 8h. No local, funciona um dos três serviços de Atendimento Especializado em HIV/Aids (SAEs), voltado ao público de jovens e adultos. O abraço ao CEMJA será seguido da apresentação de grupos de teatro de rua. Às 9h terá inicio o seminário “25 anos de Aids em Fortaleza: Desafios e possibilidades de viver e conviver com HIV/Aids”. A primeira mesa redonda discutirá “Política de Assistência à Saúde para pessoas vivendo com HIV/Aids – desafios e possibilidades”, que se encerra às 12h. Às 13h a programação recomeça com mais apresentações de grupos de teatro de rua. O seminário terá continuidade a partir das 14h, com a mesa redonda “Inclusão social para pessoas vivendo com HIV/Aids – desafios e possibilidades”.
À noite, a partir das 18h30min, terá início a solenidade de encerramento do Dia Mundial de Luta contra a Aids, no auditório da CDL. Na ocasião, serão lançados os vídeos produzidos pela ONG Fábrica de Imagens em convênio com a Coordenação Municipal de DST/Aids, e entregue comendas alusivas ao Dia Mundial de Luta contra a Aids a ativistas, serviços, gestores, autoridades e voluntários que contribuíram na luta contra a Aids.
SAIBA MAIS – O primeiro caso de Aids registrado em Fortaleza data de 1983. Naquele período, a ignorância, o medo e o preconceito permeavam tudo o que dizia respeito à doença. Além disso, as políticas públicas de saúde não contemplavam portadores do HIV ou os pacientes com Aids. Mas esta realidade foi superada. Através da Coordenação Municipal de DST/Aids é garantido, desde 2005, o livre acesso ao preservativo nas unidades de saúde, a produção de material informativo/educativo para a população sobre HIV/DST/Aids, distribuição de vales-transporte e cestas básicas para a manutenção das consultas e melhor qualidade de vida das pessoas infectadas, dentre outras ações. "
Fonte:Texto reproduzido do Portal O Povo Online
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