Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo relacionado à exigência de aprovação da distribuição de lucros e dividendos previsto na Lei 15.270/2025, que alterou regras do Imposto de Renda. A decisão, tomada nesta sexta-feira (26) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7912 e 7914 , será submetida a referendo do Pleno do STF na sessão virtual marcada para 13/02 a 24/02/2026. As ações, apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), respectivamente, questionam trechos da lei que condicionam a isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos apurados no ano de 2025 à aprovação dessa distribuição até o próximo dia 31/12. Ao examinar o caso, o ministro destacou que essa exigência antecipa, de forma significativa, procedimentos previstos na legislação societária. Pela Lei das Sociedades...
COTIDIANO
"Em janeiro de 2009, foi verificada uma redução de 87,5% no número de casos de dengue registrados em todo o Estado, se comparado com o mesmo mês do ano passado. Foram 200 casos nos primeiros 31 dias deste ano, contra 1.607 no mesmo período de 2008. As informações são da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa). No ano passado, o Ceará enfrentou uma epidemia da doença, com 44.244 casos, sendo 442 hemorrágicos. Até agora, 286 casos da doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti foram registrados em 2009. Em 2008, até o final de fevereiro, haviam sido confirmados 4.507 casos.
A Sesa também confirmou ontem o primeiro caso de dengue hemorrágica no Ceará em 2009, em Fortaleza. O paciente diagnosticado é um homem adulto, morador do bairro Monte Castelo, e foi atendido no Hospital São José. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o paciente já teve alta. Outros quatro casos estão sob investigação: mais dois na Capital, um em Caucaia, na Região Metropolitana, e um em Mombaça, a 296 km de Fortaleza.
O secretário interino da SMS, Alex Mont’Alverne, afirma que a quantidade de casos de dengue deve diminuir muito em 2009, tanto pelo comportamento da curva de infestação, que costuma cair após um pico (como o que houve em 2008), como pelo esforço que segundo ele foi empreendido pela Prefeitura em parceria com imprensa, empresas e unidades de saúde no ano passado. A expectativa, no entanto, é de que as pessoas adquiram formas mais graves da doença.
“A tendência é de que haja uma proporção cada vez maior de casos mais graves de dengue, porque as pessoas estão sensibilizadas pela infecção com outro sorotipo”, alerta o secretário interino da SMS, Alex Mont’Alverne. Ele explica que quando um paciente já infectado por um sorotipo adquire dengue de outro, tem mais risco de ter caso grave ou dengue hemorrágica. De acordo com a Sesa, três sorotipos circulam no Estado. Em Fortaleza, os bairros com mais notificações de dengue em 2009 foram Messejana, Passaré, Jangurussu e Barra do Ceará."
Fonte:Texto reproduzido do Jornal O Povo
"Em janeiro de 2009, foi verificada uma redução de 87,5% no número de casos de dengue registrados em todo o Estado, se comparado com o mesmo mês do ano passado. Foram 200 casos nos primeiros 31 dias deste ano, contra 1.607 no mesmo período de 2008. As informações são da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa). No ano passado, o Ceará enfrentou uma epidemia da doença, com 44.244 casos, sendo 442 hemorrágicos. Até agora, 286 casos da doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti foram registrados em 2009. Em 2008, até o final de fevereiro, haviam sido confirmados 4.507 casos.
A Sesa também confirmou ontem o primeiro caso de dengue hemorrágica no Ceará em 2009, em Fortaleza. O paciente diagnosticado é um homem adulto, morador do bairro Monte Castelo, e foi atendido no Hospital São José. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o paciente já teve alta. Outros quatro casos estão sob investigação: mais dois na Capital, um em Caucaia, na Região Metropolitana, e um em Mombaça, a 296 km de Fortaleza.
O secretário interino da SMS, Alex Mont’Alverne, afirma que a quantidade de casos de dengue deve diminuir muito em 2009, tanto pelo comportamento da curva de infestação, que costuma cair após um pico (como o que houve em 2008), como pelo esforço que segundo ele foi empreendido pela Prefeitura em parceria com imprensa, empresas e unidades de saúde no ano passado. A expectativa, no entanto, é de que as pessoas adquiram formas mais graves da doença.
“A tendência é de que haja uma proporção cada vez maior de casos mais graves de dengue, porque as pessoas estão sensibilizadas pela infecção com outro sorotipo”, alerta o secretário interino da SMS, Alex Mont’Alverne. Ele explica que quando um paciente já infectado por um sorotipo adquire dengue de outro, tem mais risco de ter caso grave ou dengue hemorrágica. De acordo com a Sesa, três sorotipos circulam no Estado. Em Fortaleza, os bairros com mais notificações de dengue em 2009 foram Messejana, Passaré, Jangurussu e Barra do Ceará."
Fonte:Texto reproduzido do Jornal O Povo
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.