Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
COTIDIANO
"O Poder Público não atende as demandas sociais e de combate à violência pleiteada pela juventude. É o que acham os jovens entrevistados pela pesquisa Retratos da Fortaleza Jovem, realizada pela Prefeitura Municipal de Fortaleza e o Instituto de Juventude Contemporânea – IJC. A violência e a insegurança pública são vistas como os principais problemas do Brasil, principalmente na cidade de Fortaleza, com 22,1 % das opiniões, seguidas pela Fome/Miséria, com 20,5 %.
Para discutir essa relação nas comunidades, o IJC, através do Projeto Clube Galera de Atitude, realiza, no dia 28 de fevereiro, o II Ponto de Encontro Clube Galera de Atitude, escolhendo a periferia da Praia do Futuro como o espaço privilegiado para a discussão, diante a situação degradante presente. O evento acontece na Escola Municipal Frei Tito de Alencar (Av. Dioguinho, 5927 – Vicente Pizon) e tem como proposta a realização de seis oficinas e apresentação de projetos culturais, sociais e esportivos que compõem os 43 grupos juvenis participantes do Projeto.
"Escolhemos realizar o evento na escola por sabermos que se trata de uma área com vulnerabilidade social muito grande, sobretudo para a juventude, exemplificada pelo fato de não haver uma única escola de ensino médio nas proximidades", conta Camila Brandão, uma das coordenadoras do IJC e organizadora do Encontro.
A atividade também fortalecerá a divulgação do primeiro portal de educação à distância totalmente gratuito da cidade de Fortaleza, que também integra o Clube Galera de Atitude, com cursos que pretendem atingir um universo inicial de mais de 500 jovens, que já são participantes da iniciativa. O evento é organizado em parceria com os grupos juvenis e comunitários da região e formaliza esta ação que tem em vista a transformação da realidade social da periferia através do ativismo juvenil.
O Clube Galera de Atitude é uma rede social de jovens que é desenvolvido em parceria com o Instituto OI Futuro, o COMDICA e a ASHOKA, com o apoio da Faculdade Integrada do Ceará – FIC, da CTC e de 43 grupos juvenis da capital. O encontro pretende avaliar os trabalhos desenvolvidos pelo estado e movimentos sociais sobre as políticas para o desenvolvimento e superação das dificuldades vivenciadas pelos jovens de Fortaleza. Estima-se a presença de cerca de 300 pessoas, que virão de todas as regiões da capital para fortalecer a atividade."
Fonte:Texto reproduzido da Trampolim Comunicação e WRG Produção e Assessoria de Comunicação
"O Poder Público não atende as demandas sociais e de combate à violência pleiteada pela juventude. É o que acham os jovens entrevistados pela pesquisa Retratos da Fortaleza Jovem, realizada pela Prefeitura Municipal de Fortaleza e o Instituto de Juventude Contemporânea – IJC. A violência e a insegurança pública são vistas como os principais problemas do Brasil, principalmente na cidade de Fortaleza, com 22,1 % das opiniões, seguidas pela Fome/Miséria, com 20,5 %.
Para discutir essa relação nas comunidades, o IJC, através do Projeto Clube Galera de Atitude, realiza, no dia 28 de fevereiro, o II Ponto de Encontro Clube Galera de Atitude, escolhendo a periferia da Praia do Futuro como o espaço privilegiado para a discussão, diante a situação degradante presente. O evento acontece na Escola Municipal Frei Tito de Alencar (Av. Dioguinho, 5927 – Vicente Pizon) e tem como proposta a realização de seis oficinas e apresentação de projetos culturais, sociais e esportivos que compõem os 43 grupos juvenis participantes do Projeto.
"Escolhemos realizar o evento na escola por sabermos que se trata de uma área com vulnerabilidade social muito grande, sobretudo para a juventude, exemplificada pelo fato de não haver uma única escola de ensino médio nas proximidades", conta Camila Brandão, uma das coordenadoras do IJC e organizadora do Encontro.
A atividade também fortalecerá a divulgação do primeiro portal de educação à distância totalmente gratuito da cidade de Fortaleza, que também integra o Clube Galera de Atitude, com cursos que pretendem atingir um universo inicial de mais de 500 jovens, que já são participantes da iniciativa. O evento é organizado em parceria com os grupos juvenis e comunitários da região e formaliza esta ação que tem em vista a transformação da realidade social da periferia através do ativismo juvenil.
O Clube Galera de Atitude é uma rede social de jovens que é desenvolvido em parceria com o Instituto OI Futuro, o COMDICA e a ASHOKA, com o apoio da Faculdade Integrada do Ceará – FIC, da CTC e de 43 grupos juvenis da capital. O encontro pretende avaliar os trabalhos desenvolvidos pelo estado e movimentos sociais sobre as políticas para o desenvolvimento e superação das dificuldades vivenciadas pelos jovens de Fortaleza. Estima-se a presença de cerca de 300 pessoas, que virão de todas as regiões da capital para fortalecer a atividade."
Fonte:Texto reproduzido da Trampolim Comunicação e WRG Produção e Assessoria de Comunicação
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