Um levantamento feito pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) aponta que apenas 7% das decisões judiciais, entre 2004 e 2020, em processos sobre grilagem de terras na Amazônia Legal resultaram em punições para os responsáveis. As pesquisadoras Brenda Brito e Lorena Esteves analisaram 78 processos, selecionados a partir de dados de organizações da sociedade civil que atuam na região e das procuradorias do Ministério Público Federal nos estados. A maior parte das ações é do Pará (60%), seguido por Amazonas (15%) e Tocantins (8%) . Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Maranhão e Acre tiveram menos de 5% dos processos analisados. Nestes processos, foram identificadas 526 decisões judiciais envolvendo 193 réus , alguns dos quais responderam por mais de um crime. Crimes frequentes e falta de provas Os crimes mais citados foram invasão de terra pública (25% das decisões), fals...
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"A prefeita Luizianne Lins (PT) embarcou na madrugada deta terça-feira para Brasília. Com ela, o secretário da Controladoria do Município, Geraldo Acioly. Em Brasília, Luizianne participará, como vice-presidente de Relações Internacionais, da primeira reunião de trabalho da Federação Nacional dos Prefeitos. A entidade avaliará o quadro de perdas das prefeituras no que diz respeito ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e definirá estratégias para pressionar a União a ter novas compensações.
Luizianne deverá manter ainda algumas audiências ministeriais. Com ela, também, o procurador-geral do município, Martõnio Montalverne, que, em Brasília, acompanhará julgamento de algumas ações do interesse da Prefeitura nos tribunais superiores."
Fonte:Blog Eliomar de Lima
"A prefeita Luizianne Lins (PT) embarcou na madrugada deta terça-feira para Brasília. Com ela, o secretário da Controladoria do Município, Geraldo Acioly. Em Brasília, Luizianne participará, como vice-presidente de Relações Internacionais, da primeira reunião de trabalho da Federação Nacional dos Prefeitos. A entidade avaliará o quadro de perdas das prefeituras no que diz respeito ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e definirá estratégias para pressionar a União a ter novas compensações.
Luizianne deverá manter ainda algumas audiências ministeriais. Com ela, também, o procurador-geral do município, Martõnio Montalverne, que, em Brasília, acompanhará julgamento de algumas ações do interesse da Prefeitura nos tribunais superiores."
Fonte:Blog Eliomar de Lima
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