Um levantamento feito pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) aponta que apenas 7% das decisões judiciais, entre 2004 e 2020, em processos sobre grilagem de terras na Amazônia Legal resultaram em punições para os responsáveis. As pesquisadoras Brenda Brito e Lorena Esteves analisaram 78 processos, selecionados a partir de dados de organizações da sociedade civil que atuam na região e das procuradorias do Ministério Público Federal nos estados. A maior parte das ações é do Pará (60%), seguido por Amazonas (15%) e Tocantins (8%) . Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Maranhão e Acre tiveram menos de 5% dos processos analisados. Nestes processos, foram identificadas 526 decisões judiciais envolvendo 193 réus , alguns dos quais responderam por mais de um crime. Crimes frequentes e falta de provas Os crimes mais citados foram invasão de terra pública (25% das decisões), fals...
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"Está na pauta desta quarta-feira do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da ADPF que garante para 2.400 servidores da Prefeitura de Fortaleza a isonomia salarial. O benefício é questionado pela Prefeitura, por meio de ação patrocinada pelo diretório nacional do Partido dos Trabalhadores.
O procurador-geral Martônio Mont’Alverne já está em Brasília para acompanhar o caso. Segundo adiantou, o julgamento poderá ser conferido pela TV Justiça nesta tarde. O Sindifort, que representa a categoria, acompanha."
Fonte:Blog Eliomar de Lima
"Está na pauta desta quarta-feira do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da ADPF que garante para 2.400 servidores da Prefeitura de Fortaleza a isonomia salarial. O benefício é questionado pela Prefeitura, por meio de ação patrocinada pelo diretório nacional do Partido dos Trabalhadores.
O procurador-geral Martônio Mont’Alverne já está em Brasília para acompanhar o caso. Segundo adiantou, o julgamento poderá ser conferido pela TV Justiça nesta tarde. O Sindifort, que representa a categoria, acompanha."
Fonte:Blog Eliomar de Lima
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