O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), esteve na manhã dessa quinta-feira (22/01) na antiga Colônia de Férias dos Empregados da Coelce (Cofeco), situada nas proximidades da foz do Rio Pacoti, em Fortaleza, para apurar a legalidade da cobrança imposta aos usuários para acesso à área de praia e ao rio. Durante a inspeção, os agentes verificaram que a empresa responsável pelo local cobra taxa de R$ 25,00 por pessoa para permitir a entrada na área, valor equivalente ao cobrado para entrada no clube. Também foi constatado que existe uma rota alternativa, porém restrita apenas a pedestres, o que limita o acesso de consumidores que dependem de veículos, como famílias, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Após as constatações, o Decon notificou a empresa, que terá 20 dias para apresentar esclarecimentos e comprovar a legalidade da cobrança. Caso não atenda às exigências, poderá ser responsabilizada conforme o Código d...
"A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, na próxima segunda-feira (30/11), às 13h30, o réu Francisco Tibúrcio Lacerda de Sousa. Ele é um dos acusados de assassinar José Paulino Martins, em agosto de 2002, em uma comunidade do bairro Vila União, em Fortaleza.
O outro réu do processo, Cléber Santiago Barbosa, o "Batata", foi julgado e condenado a 12 anos de prisão, por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima, no dia 5 de outubro de 2005. O assassinato teria sido motivado por ciúmes.
Segundo a acusação do Ministério Público, Francisco Tibúrcio e Cléber Santiago passaram o dia 26 de agosto de 2002 bebendo próximo às suas residências no bairro Vila União. Por volta das 19h50, começou um desentendimento entre Cléber e a vítima José Paulino, por conta de uma suspeita do acusado de que José Paulino estaria interessado em sua esposa. Depois da discussão, Tibúrcio imobilizou a vítima para que Cléber desferisse um golpe de faca na altura do peito esquerdo de José Paulino, que morreu no local.
Os criminosos fugiram, porém, avisados pelos moradores, os policiais conseguiram prender Tibúrcio Lacerda em flagrante. Cléber foi capturado apenas dois meses depois, no bairro João XXIII, onde se refugiou após o delito.
Cléber Santiago Barbosa confessou o crime, enquanto Tibúrcio negou sua participação. A defesa, patrocinada pelo defensor público Ian Mendonça Gomes, pediu a impronúncia de Tibúrcio, mas teve recurso negado, motivo pelo qual o réu vai a julgamento popular.
A acusação será feita pelo promotor de Justiça Francisco Marques Lima, e o julgamento será presidido pelo juiz titular da 1ª Vara do Júri, Francisco Mauro Ferreira Liberato."
Fonte:TJ-CE
O outro réu do processo, Cléber Santiago Barbosa, o "Batata", foi julgado e condenado a 12 anos de prisão, por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima, no dia 5 de outubro de 2005. O assassinato teria sido motivado por ciúmes.
Segundo a acusação do Ministério Público, Francisco Tibúrcio e Cléber Santiago passaram o dia 26 de agosto de 2002 bebendo próximo às suas residências no bairro Vila União. Por volta das 19h50, começou um desentendimento entre Cléber e a vítima José Paulino, por conta de uma suspeita do acusado de que José Paulino estaria interessado em sua esposa. Depois da discussão, Tibúrcio imobilizou a vítima para que Cléber desferisse um golpe de faca na altura do peito esquerdo de José Paulino, que morreu no local.
Os criminosos fugiram, porém, avisados pelos moradores, os policiais conseguiram prender Tibúrcio Lacerda em flagrante. Cléber foi capturado apenas dois meses depois, no bairro João XXIII, onde se refugiou após o delito.
Cléber Santiago Barbosa confessou o crime, enquanto Tibúrcio negou sua participação. A defesa, patrocinada pelo defensor público Ian Mendonça Gomes, pediu a impronúncia de Tibúrcio, mas teve recurso negado, motivo pelo qual o réu vai a julgamento popular.
A acusação será feita pelo promotor de Justiça Francisco Marques Lima, e o julgamento será presidido pelo juiz titular da 1ª Vara do Júri, Francisco Mauro Ferreira Liberato."
Fonte:TJ-CE
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