STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mães Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, sem distinção em razão do vínculo profissional da mãe 23/09/2026 16:52 - Atualizado há 1 minuto atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que todas as mães têm direito a critérios e prazos uniformes de licença-maternidade, independentemente do tipo de regime profissional da pessoa beneficiária (celetistas, servidoras públicas federais e militares). A decisão garante a mães, sejam biológicas ou adotantes, licença de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias. O afastamento começa a contar do nono mês de gestação, do parto, da alta hospitalar do recém-nascido ou da mãe (o que ocorrer por último), da adoção ou da obtenção da guarda para fins de adoção. O Plenário considerou inconstitucionais regras que estabelecem tratamento diferenciado para gestantes e adotantes no Estatuto dos ...
" Fortaleza está entre as 10 capitais mais violentas do Brasil, de acordo com o estudo Mapa da Violência 2010, divulgado nesta terça-feira, 30, pelo Instituto Sangari. O estudo revela que, em 2007, para cada grupo de 100 mil habitantes foram registrados 40,3 homicídios. Essa taxa era de 26,7 em 1997.
Segundo o levantamento, o número de homicídios registrados em Fortaleza aumentou 82,5% durante os 10 anos verificados pela pesquisa (1997 a 2007). Em 1997, foram 543 homicídios registrados, enquanto que, em 2007, este número chegou a 991. Na Região Metropolitana de Fortaleza, o aumento foi ainda maior: 92,8%. O número de homicídios na Grande Fortaleza subiu de 657 para 1.267, de acordo com o estudo.
No detalhamento da pesquisa, também foram constatados que os números de homicídios na população de 0 a 19 anos e 15 a 24 anos mais que dobraram na capital cearense. No início dos levantamentos, eram 118 e 259 homicídios registrados nestas faixas etárias, respectivamente. Já em 2007, os números foram de 197 e 435."
Fonte: Portal O Povo Online
Segundo o levantamento, o número de homicídios registrados em Fortaleza aumentou 82,5% durante os 10 anos verificados pela pesquisa (1997 a 2007). Em 1997, foram 543 homicídios registrados, enquanto que, em 2007, este número chegou a 991. Na Região Metropolitana de Fortaleza, o aumento foi ainda maior: 92,8%. O número de homicídios na Grande Fortaleza subiu de 657 para 1.267, de acordo com o estudo.
No detalhamento da pesquisa, também foram constatados que os números de homicídios na população de 0 a 19 anos e 15 a 24 anos mais que dobraram na capital cearense. No início dos levantamentos, eram 118 e 259 homicídios registrados nestas faixas etárias, respectivamente. Já em 2007, os números foram de 197 e 435."
Fonte: Portal O Povo Online
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