STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mães Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, sem distinção em razão do vínculo profissional da mãe 23/09/2026 16:52 - Atualizado há 1 minuto atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que todas as mães têm direito a critérios e prazos uniformes de licença-maternidade, independentemente do tipo de regime profissional da pessoa beneficiária (celetistas, servidoras públicas federais e militares). A decisão garante a mães, sejam biológicas ou adotantes, licença de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias. O afastamento começa a contar do nono mês de gestação, do parto, da alta hospitalar do recém-nascido ou da mãe (o que ocorrer por último), da adoção ou da obtenção da guarda para fins de adoção. O Plenário considerou inconstitucionais regras que estabelecem tratamento diferenciado para gestantes e adotantes no Estatuto dos ...
"O desemprego segue relativamente estável em fevereiro de 2010, segundo os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Fortaleza (PED/RMF), apresentados nesta quarta-feira (31/3), pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), DIEESE e Fundação SEADE.
A construção civil (9 mil) e o comércio (14 mil) apresentaram aumento de seus contingentes, atingindo, respectivamente, 115 mil e 324 mil ocupados, os maiores valores da série histórica iniciada em dezembro de 2008. Em comportamento típico para o período, houve redução do nível ocupacional na RMF (-0,9%), cuja eliminação de postos de trabalho ocorreu com maior intensidade nos serviços (-21 mil) e na indústria (-7 mil).
Nos 12 meses
No comparativo com fevereiro de 2009, nota-se que o desemprego na RMF caiu, de 12,2% para 9,9% da PEA, o que representou na saída de 35 mil pessoas da condição de desemprego. Em grande medida, este resultado foi decorrente da maior geração de postos de trabalho na região (71 mil), número quase o dobro do total de pessoas que passaram a integrar o mercado de trabalho local (36 mil). Destaca-se também que a maior parcela dos postos de trabalho gerados foi com carteira (48 mil) e no trabalho autônomo (40 mil), enquanto houve decréscimos no assalariamento sem carteira (- 9mil), no emprego doméstico (- 14 mil) e nas demais posições (-4 mil).
A pesquisa identificou também que os trabalhadores têm enfrentando um menor tempo na condição de desemprego, uma vez que o tempo médio de procura caiu de 47 para 37 semanas. Para o presidente do IDT, Francisco de Assis Diniz, “apesar da sazonalidade deste período, o mercado de trabalho da região tem demonstrado números mais favoráveis do que no ano passado, com expansão do emprego e redução do número de desempregados nesse comparativo”.
Fonte: Portal do Governo do Ceará
A construção civil (9 mil) e o comércio (14 mil) apresentaram aumento de seus contingentes, atingindo, respectivamente, 115 mil e 324 mil ocupados, os maiores valores da série histórica iniciada em dezembro de 2008. Em comportamento típico para o período, houve redução do nível ocupacional na RMF (-0,9%), cuja eliminação de postos de trabalho ocorreu com maior intensidade nos serviços (-21 mil) e na indústria (-7 mil).
Nos 12 meses
No comparativo com fevereiro de 2009, nota-se que o desemprego na RMF caiu, de 12,2% para 9,9% da PEA, o que representou na saída de 35 mil pessoas da condição de desemprego. Em grande medida, este resultado foi decorrente da maior geração de postos de trabalho na região (71 mil), número quase o dobro do total de pessoas que passaram a integrar o mercado de trabalho local (36 mil). Destaca-se também que a maior parcela dos postos de trabalho gerados foi com carteira (48 mil) e no trabalho autônomo (40 mil), enquanto houve decréscimos no assalariamento sem carteira (- 9mil), no emprego doméstico (- 14 mil) e nas demais posições (-4 mil).
A pesquisa identificou também que os trabalhadores têm enfrentando um menor tempo na condição de desemprego, uma vez que o tempo médio de procura caiu de 47 para 37 semanas. Para o presidente do IDT, Francisco de Assis Diniz, “apesar da sazonalidade deste período, o mercado de trabalho da região tem demonstrado números mais favoráveis do que no ano passado, com expansão do emprego e redução do número de desempregados nesse comparativo”.
Fonte: Portal do Governo do Ceará
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