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STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mães

  STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mães Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, sem distinção em razão do vínculo profissional da mãe  23/09/2026 16:52 - Atualizado há 1 minuto atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que todas as mães têm direito a critérios e prazos uniformes de licença-maternidade, independentemente do tipo de regime profissional da pessoa beneficiária (celetistas, servidoras públicas federais e militares).  A decisão garante a mães, sejam biológicas ou adotantes, licença de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias. O afastamento começa a contar do nono mês de gestação, do parto, da alta hospitalar do recém-nascido ou da mãe (o que ocorrer por último), da adoção ou da obtenção da guarda para fins de adoção.  O Plenário considerou inconstitucionais regras que estabelecem tratamento diferenciado para gestantes e adotantes no Estatuto dos ...

Insegurança assombra bairro Parquelândia em Fortaleza

" A sensação de insegurança assombra os moradores do bairro Parquelândia. Na manhã desta segunda-feira (29), um homem foi esfaqueado, após ter o celular tomado de assalto.
O caso foi mais um dos tantos que acontecem diariamente. A comunidade reclama que falta policiamento para reprimir as ações criminosas, que ocorrem a qualquer hora do dia.
Na rua Lino Encarnação ainda era possível ver as marcas de sangue da ação dos bandidos que aterrorizam os moradores do bairro Parquelândia. No local, além dos sinais da violência da abordagem, ficaram as sandálias de uma mulher que, de acordo com este comerciante, é comparsa de um assaltante.
Quem mora do bairro há mais de duas décadas, como José, vive assustado. Segundo ele, são várias as estratégias para se previnir dos assaltos.
De acordo com os moradores, a sensação de insegurança aumentou quando uma equipe de PM's parou de fazer o policiamento da praça Natanael Cortez que, agora, está completamente abandonada.
Para quem sobrevive do trabalho na praça, a revolta com a insegurança é ainda maior. De acordo com este líder comunitário, já foram feitas várias solicitações para que seja reforçado o policiamento no bairro. Mas, até agora, só uma viatura do ronda do quarteirão passa pelas ruas da Parquelândia."

Fonte: TV Diário

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