STF reafirma aplicação da Lei da Ficha Limpa a condenações anteriores por crimes contra a vida e a dignidade sexual Por unanimidade, Plenário reafirmou jurisprudência e considerou que novo pedido buscava apenas rediscutir entendimento consolidado 22/09/2026 20:05 - Atualizado há 25 minutos atrás O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que a Lei da Ficha Limpa é aplicável a pessoas condenadas por crimes contra a vida e a dignidade sexual antes da entrada em vigor da norma. A decisão foi tomada por unanimidade no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7770 , na sessão plenária virtual encerrada em 14/9. A ação foi ajuizada pelo Partido Progressista (PP) contra dispositivos da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990) alterados em 2010 para ampliar as hipóteses de impedimento à candidatura em razão de condenações por determinados crimes – entre eles, crimes contra a vida e a dignidade sexual –, bem como o prazo de inel...
“Manter uma aliança com o Governo do Estado nos moldes de hoje significa suicídio político do partido”, afirmou, nesta terça-feira, o presidente regional do PSDB, Marco Penaforte, defendendo que essa relação com o governador Cid Gomes seja resolvida, embora caracterize essa situação como “um nó político complexo”.
Segundo Penaforte, é preciso desacatar esse nó político que, nos moldes atuais, deixa o PSDB numa alianaç informal em que, de forma autoimáticao, leva os parlamentares tucanos a aprovar todas as medidas do Governo na Assembleia “as vezes com maior animo do que a própria bancada da situação”.
“O Partido não tem uma posição definida dentro da chapa majoritária, não tem participação nas políticas públicas que são desenvolvidas. A manter uma aliança nesses moldes, é decretar o fim do PSDB”, reiterou o dirigernte tucano, admitindo que todas as possibilidades estão postas na mesa, inclusive aliança com Cid Gomes.
Marco Penaforte, no entanto, lembrou que o PSDB tem um outro desafio, além do desatar esse nó no qual os tucanos estão amarrados: criar um palanque forte para o candidato a presidente José Serra. “Essa questão de palanque forte fala muito da necessidade de uma candidatura própria ou, no caso de aliança com o governo do Estado, negociar a qeustão desse apoio.
Indagado sobre nomes que poderiam criar esse palanque forte, Marco Penaforte evitou falar em chapa e preferiu levar a conversa para o âmbito nacional: “Para nós, a questão mais importante que ocorre nesse momento é a eleição para presidente da República”.
Ele disse que esse foco é o fundamental porque o Estado do Ceará viveu, sob a aura do Governo Lula, sete anos de “seca”. Ou seja, só de promessa e falação de grandes obras, quando se vê investimentos indo para Pernambuco, terra do presidente, Bahia e Rio Grande do Norte.
Na condição de presidente estadual tucano, Marco Penfaorte está em Brasília, participando de reunião da direção nacional do PSDB, que definiu estratégias para o lançamento da pré-candidatura de José Serra a presidente da República, o que ocorrerá no próximo dia 10, em Brasília."
Fonte: Blog do Eliomar de Lima
Segundo Penaforte, é preciso desacatar esse nó político que, nos moldes atuais, deixa o PSDB numa alianaç informal em que, de forma autoimáticao, leva os parlamentares tucanos a aprovar todas as medidas do Governo na Assembleia “as vezes com maior animo do que a própria bancada da situação”.
“O Partido não tem uma posição definida dentro da chapa majoritária, não tem participação nas políticas públicas que são desenvolvidas. A manter uma aliança nesses moldes, é decretar o fim do PSDB”, reiterou o dirigernte tucano, admitindo que todas as possibilidades estão postas na mesa, inclusive aliança com Cid Gomes.
Marco Penaforte, no entanto, lembrou que o PSDB tem um outro desafio, além do desatar esse nó no qual os tucanos estão amarrados: criar um palanque forte para o candidato a presidente José Serra. “Essa questão de palanque forte fala muito da necessidade de uma candidatura própria ou, no caso de aliança com o governo do Estado, negociar a qeustão desse apoio.
Indagado sobre nomes que poderiam criar esse palanque forte, Marco Penaforte evitou falar em chapa e preferiu levar a conversa para o âmbito nacional: “Para nós, a questão mais importante que ocorre nesse momento é a eleição para presidente da República”.
Ele disse que esse foco é o fundamental porque o Estado do Ceará viveu, sob a aura do Governo Lula, sete anos de “seca”. Ou seja, só de promessa e falação de grandes obras, quando se vê investimentos indo para Pernambuco, terra do presidente, Bahia e Rio Grande do Norte.
Na condição de presidente estadual tucano, Marco Penfaorte está em Brasília, participando de reunião da direção nacional do PSDB, que definiu estratégias para o lançamento da pré-candidatura de José Serra a presidente da República, o que ocorrerá no próximo dia 10, em Brasília."
Fonte: Blog do Eliomar de Lima
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