STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mães Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, sem distinção em razão do vínculo profissional da mãe 23/09/2026 16:52 - Atualizado há 1 minuto atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que todas as mães têm direito a critérios e prazos uniformes de licença-maternidade, independentemente do tipo de regime profissional da pessoa beneficiária (celetistas, servidoras públicas federais e militares). A decisão garante a mães, sejam biológicas ou adotantes, licença de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias. O afastamento começa a contar do nono mês de gestação, do parto, da alta hospitalar do recém-nascido ou da mãe (o que ocorrer por último), da adoção ou da obtenção da guarda para fins de adoção. O Plenário considerou inconstitucionais regras que estabelecem tratamento diferenciado para gestantes e adotantes no Estatuto dos ...
" “Por volta das 14h20min desta terça-feira, um homem morreu atingido por um raio na cidade de Camocim (Litoral Oeste). Segundo informações preliminares, ele estava pescando em uma canoa com mais quatro pessoas. No momento da queda do raio, ele segurava um pedaço de ferro e, com a descarga, cabou jogado para fora da embarcação, tendo morte imediata.
A pescaria acontecia próximo a um trapiche (píer) que pertence a uma empresa de pesca local, no bairro Pantanal. O homem é conhecido por José Elias e tem aproximadamente 50 anos. A Polícia Militar já solicitou a vinda do rabecão. Após o meio-dia uma forte chuva caiu sobre a cidade, acompanhada de raios e trovões.
Esse é o primeiro caso do gênero deste ano em Camocim. O último registro ocorreu em janeiro de 2001, quando três pessoas de uma mesma família morreram eletrocutadas dentro de casa. Foi o primeiro caso no País em que as mortes ocorreram em local fechado.”
Fonte: Blog do Eliomar de Lima,com informações do Blog Camocim Online
A pescaria acontecia próximo a um trapiche (píer) que pertence a uma empresa de pesca local, no bairro Pantanal. O homem é conhecido por José Elias e tem aproximadamente 50 anos. A Polícia Militar já solicitou a vinda do rabecão. Após o meio-dia uma forte chuva caiu sobre a cidade, acompanhada de raios e trovões.
Esse é o primeiro caso do gênero deste ano em Camocim. O último registro ocorreu em janeiro de 2001, quando três pessoas de uma mesma família morreram eletrocutadas dentro de casa. Foi o primeiro caso no País em que as mortes ocorreram em local fechado.”
Fonte: Blog do Eliomar de Lima,com informações do Blog Camocim Online
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