Após 26 anos de negociações, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia entra em vigor nesta sexta-feira (1º), criando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo e reduzindo significativamente tarifas sobre produtos brasileiros exportados ao continente europeu. A nova etapa marca um avanço histórico na integração comercial entre os dois blocos, com impacto direto na competitividade das empresas brasileiras no exterior. Os termos do acordo foram assinados no fim de janeiro, em Assunção, no Paraguai, entre representantes dos dois blocos. A aplicação do tratado, no entanto, ocorre de forma provisória por decisão da Comissão Europeia. Em janeiro, o Parlamento Europeu encaminhou o texto para análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, que ainda avaliará sua compatibilidade jurídica com as normas do bloco. O processo pode demorar até dois anos. Mais exportações com menos custos Logo no início da implementação, mais de ...
" A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (30/04), às 13h30, Francisco José de Lima, acusado de matar Maria Gorete Rios. Ele responde por homicídio qualificado, cometido por meio insidioso ou cruel.
O crime aconteceu no dia 19 de maio de 2007, no bairro Alagadiço Novo, em Fortaleza. Consta nos autos que o crime ocorreu na rua Fulgêncio Cruz, por volta das 7 horas da manhã. Segundo o inquérito policial, réu e vítima viviam juntos há mais de nove anos e, de acordo com vizinhos, o acusado costumava agredir a companheira.
Alguns dias antes do crime, Francisco José e Maria Gorete haviam se separado, porém se reconciliaram e voltaram a morar juntos. Na noite anterior ao crime, os dois passaram a madrugada ingerindo bebidas alcoólicas e, na manhã seguinte, os dois discutiram e o réu desferiu 21 golpes de facão contra Maria Gorete, que não resistiu aos ferimentos e faleceu.
Após cometer o crime, o réu fugiu, mas foi capturado pela polícia horas depois. Em depoimento, ele confessou ser o autor do assassinato. Na época, o advogado Vicente Ângelo Lima de Sousa requereu que o acusado fosse transferido da prisão em que se encontrava para o Manicômio Judicial, alegando que Francisco José de Lima era portador de transtorno mental.
Submetido a exame, os médicos do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes concluíram que o acusado é portador de deficiência mental, mas que poderia retornar ao presídio e continuar o tratamento em regime ambulatorial.
O julgamento será presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, a defesa ficará a cargo do defensor público Gelson Azevedo Rosa e a acusação será patrocinada pela promotora Joseana França Pinto."
Fonte: TJ-CE
O crime aconteceu no dia 19 de maio de 2007, no bairro Alagadiço Novo, em Fortaleza. Consta nos autos que o crime ocorreu na rua Fulgêncio Cruz, por volta das 7 horas da manhã. Segundo o inquérito policial, réu e vítima viviam juntos há mais de nove anos e, de acordo com vizinhos, o acusado costumava agredir a companheira.
Alguns dias antes do crime, Francisco José e Maria Gorete haviam se separado, porém se reconciliaram e voltaram a morar juntos. Na noite anterior ao crime, os dois passaram a madrugada ingerindo bebidas alcoólicas e, na manhã seguinte, os dois discutiram e o réu desferiu 21 golpes de facão contra Maria Gorete, que não resistiu aos ferimentos e faleceu.
Após cometer o crime, o réu fugiu, mas foi capturado pela polícia horas depois. Em depoimento, ele confessou ser o autor do assassinato. Na época, o advogado Vicente Ângelo Lima de Sousa requereu que o acusado fosse transferido da prisão em que se encontrava para o Manicômio Judicial, alegando que Francisco José de Lima era portador de transtorno mental.
Submetido a exame, os médicos do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes concluíram que o acusado é portador de deficiência mental, mas que poderia retornar ao presídio e continuar o tratamento em regime ambulatorial.
O julgamento será presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, a defesa ficará a cargo do defensor público Gelson Azevedo Rosa e a acusação será patrocinada pela promotora Joseana França Pinto."
Fonte: TJ-CE
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