Após 26 anos de negociações, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia entra em vigor nesta sexta-feira (1º), criando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo e reduzindo significativamente tarifas sobre produtos brasileiros exportados ao continente europeu. A nova etapa marca um avanço histórico na integração comercial entre os dois blocos, com impacto direto na competitividade das empresas brasileiras no exterior. Os termos do acordo foram assinados no fim de janeiro, em Assunção, no Paraguai, entre representantes dos dois blocos. A aplicação do tratado, no entanto, ocorre de forma provisória por decisão da Comissão Europeia. Em janeiro, o Parlamento Europeu encaminhou o texto para análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, que ainda avaliará sua compatibilidade jurídica com as normas do bloco. O processo pode demorar até dois anos. Mais exportações com menos custos Logo no início da implementação, mais de ...
“O desembargador cearense Raul Araújo teve nome aprovado, nesta quarta-feira, para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo Plenário do Senado Federal. Ele foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a vaga remanescente da aposentadoria do ministro Paulo Gallotti, no dia 5. O nome de Raul já havia sido aprovado, por unanimidade, em sabatina pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania daquela Casa legislativa, no dia 14.
A aprovação de Raul Araújo Filho pelo Senado é o último passo para definir a sua nomeação ao cargo de ministro do STJ pelo presidente da República. Após publicada a nomeação, o STJ definirá a data para que o magistrado seja empossado.
Bacharel em Direito, desde 1981, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFCE) e em Economia, desde 1985, pela Universidade de Fortaleza (Unifor), Raul Araújo Filho, 50 anos, é natural de Fortaleza (CE) e construiu sua carreira naquele estado. Além de desembargador do Tribunal de Justiça cearense, é professor do curso de Direito da Unifor. Antes de compor o TJCE, atuou como advogado, promotor de Justiça das três entrâncias, procurador do estado do Ceará e procurador-geral do estado do Ceará. Além disso, é especialista em Ordem Jurídica Constitucional, pelo Curso de Mestrado em Direito Público da Faculdade de Direito da UFC, tendo concluído o curso em dezembro de 1985.”
POSSE – Há expectativa de que Raul Araújo seja empossado até junho próximo. Enquanto isso, ocupa vaga no STJ o desembargador cearense Haroldo Rodrigues.
Fonte: Eliomar de Lima, com informações do site do STJ
A aprovação de Raul Araújo Filho pelo Senado é o último passo para definir a sua nomeação ao cargo de ministro do STJ pelo presidente da República. Após publicada a nomeação, o STJ definirá a data para que o magistrado seja empossado.
Bacharel em Direito, desde 1981, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFCE) e em Economia, desde 1985, pela Universidade de Fortaleza (Unifor), Raul Araújo Filho, 50 anos, é natural de Fortaleza (CE) e construiu sua carreira naquele estado. Além de desembargador do Tribunal de Justiça cearense, é professor do curso de Direito da Unifor. Antes de compor o TJCE, atuou como advogado, promotor de Justiça das três entrâncias, procurador do estado do Ceará e procurador-geral do estado do Ceará. Além disso, é especialista em Ordem Jurídica Constitucional, pelo Curso de Mestrado em Direito Público da Faculdade de Direito da UFC, tendo concluído o curso em dezembro de 1985.”
POSSE – Há expectativa de que Raul Araújo seja empossado até junho próximo. Enquanto isso, ocupa vaga no STJ o desembargador cearense Haroldo Rodrigues.
Fonte: Eliomar de Lima, com informações do site do STJ
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